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Precisa de orientação jurídica clara e eficaz para questões de União Estável, como reconhecimento, dissolução e partilha de bens?

Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.

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Como nosso Escritório pode te ajudar?

No escritório Felipe Medeiros Advocacia, estamos prontos para oferecer um atendimento completo e especializado nas demandas relacionadas à União Estável, desde o reconhecimento dessa forma de convivência até a sua dissolução e a partilha de bens. Sabemos que essas questões envolvem aspectos emocionais e patrimoniais delicados, e é por isso que nos dedicamos a tratar cada caso com cuidado, ética e sensibilidade.

Nosso compromisso é garantir que você tenha acesso a uma assessoria jurídica personalizada, capaz de esclarecer dúvidas, antecipar possíveis problemas e buscar as melhores soluções para proteger seus direitos. Se você precisa formalizar sua união estável, dividir bens após o fim da relação ou resolver conflitos patrimoniais, pode contar com uma equipe experiente e atenta a cada detalhe.

Trabalhamos com uma abordagem prática e estratégica, respeitando o momento que você está vivendo, e buscamos alcançar resultados rápidos e satisfatórios. No Felipe Medeiros Advocacia, você encontra mais do que suporte jurídico: encontra a confiança necessária para enfrentar esses desafios com segurança e clareza, sabendo que seus interesses estão em boas mãos.

Estamos aqui para ouvir sua história e construir, juntos, o caminho mais justo para sua situação. Entre em contato e conheça mais sobre como podemos te ajudar!

O Que Dizem Sobre Nós?

Quem Somos

O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.

À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.

Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.

Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.

Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.

Nossa Localização

Possuímos escritório físico em Mossoró/RN e estamos aguardando a sua visita.

+55 84 98133-9053

@felipemedeirosadvocacia

felipe@felipemedeiros.adv.br

Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN

Perguntas Frequentes

Um advogado é essencial para garantir que os seus direitos sejam respeitados durante o processo. Ele auxilia na formalização dos documentos necessários, assegura a correta divisão de bens e resolve eventuais disputas, evitando erros que possam prejudicar seus interesses no futuro.

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Formalizar a União Estável no cartório com a ajuda de um advogado dá segurança jurídica ao casal, define o regime de bens e evita conflitos em caso de dissolução ou falecimento de uma das partes.

A partilha depende do regime de bens adotado pelo casal. Por padrão, é aplicado o regime de comunhão parcial, mas isso pode variar. Um advogado avalia o patrimônio adquirido durante a união e busca garantir que a divisão ocorra de forma justa e legal.

Nesse caso, é indispensável a atuação de um advogado para buscar a partilha judicialmente. Ele reúne provas e argumentos jurídicos para demonstrar o direito à divisão proporcional dos bens adquiridos durante a união, mesmo que uma das partes não concorde.

Sim, é possível solicitar pensão, desde que fique comprovada a necessidade de quem pede e a capacidade financeira de quem deve pagar. O advogado orienta na coleta das provas necessárias e no encaminhamento do pedido para garantir uma decisão justa.

O advogado orienta e defende os interesses do cliente, sempre com foco no bem-estar das crianças. Ele apresenta argumentos para assegurar a guarda, o regime de visitas e a pensão alimentícia de forma justa, respeitando os direitos dos pais e dos menores.

Documentos pessoais dos dois (RG e CPF), comprovante de residência, declaração de testemunhas e, em alguns casos, contrato particular do casal. O advogado orienta na preparação desses documentos para que o registro ocorra sem complicações.

Caso não existam documentos formais, é possível comprovar a União Estável com testemunhas e outras provas, como fotos, mensagens e registros financeiros conjuntos. Um advogado especializado ajuda a reunir essas provas e apresenta o caso perante a Justiça, se necessário.

Em muitos aspectos, sim. A União Estável garante direitos semelhantes aos do casamento, como herança e partilha de bens. No entanto, algumas situações específicas podem exigir decisões judiciais, e a orientação de um advogado é crucial para assegurar esses direitos.

O custo pode variar conforme a complexidade do caso. No entanto, é importante lembrar que um advogado evita erros e disputas judiciais futuras que podem sair mais caras. Além disso, ele garante que você não perca direitos valiosos no processo.

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