Precisa de apoio jurídico em casos de violência doméstica? Conte com um advogado experiente para proteger seus direitos!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas na atuação em casos relacionados à Lei Maria da Penha, oferecendo um atendimento completo e personalizado, seja na defesa da vítima ou do acusado, sempre com ética, sensibilidade e rigor técnico.
Para as vítimas, nossa atuação é voltada para a busca de proteção e justiça, garantindo medidas protetivas, representações criminais e acompanhamento integral em todas as fases do processo. Trabalhamos para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o suporte jurídico necessário para superar esse momento delicado.
Já para os acusados, desenvolvemos estratégias de defesa robustas, analisando cada detalhe do caso para garantir um julgamento justo e uma defesa técnica que respeite os princípios do contraditório e da ampla defesa. Nossa atuação é pautada na busca pela verdade, com transparência e dedicação.
Cada caso é tratado de forma única, considerando as especificidades da situação e os direitos das partes envolvidas. Atuamos em todas as etapas do processo, desde o registro da ocorrência, audiências e negociações até a finalização do caso, garantindo que você tenha suporte jurídico em cada passo.
Se você precisa de assistência jurídica em um caso relacionado à Lei Maria da Penha, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia. Estamos prontos para oferecer orientação especializada e defender seus direitos com excelência e compromisso, seja como vítima ou acusado.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
A Lei Maria da Penha é uma legislação criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo medidas protetivas, ações preventivas e punições adequadas aos agressores. Ela é essencial para combater a violência de gênero e proteger os direitos das mulheres.
A lei abrange violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Esses tipos de violência podem ocorrer no ambiente doméstico, familiar ou em relações íntimas de afeto, independentemente de coabitação. Um advogado pode ajudar a identificar e tratar cada caso.
A vítima deve registrar um boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas ao juiz, que pode determinar afastamento do agressor, proibição de contato e outras ações. Um advogado pode acompanhar esse processo para garantir que as medidas sejam rápidas e eficazes.
O descumprimento das medidas protetivas é crime e pode levar à prisão do agressor. Um advogado pode atuar para garantir que o descumprimento seja comunicado e que as devidas providências legais sejam tomadas rapidamente.
Sim. O acusado tem direito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais do sistema jurídico brasileiro. Um advogado pode apresentar provas, contestar acusações e garantir um julgamento justo, respeitando os direitos do acusado.
Algumas denúncias podem ser retiradas em casos de menor gravidade, mas depende da análise judicial. Contudo, crimes mais graves, como lesão corporal, são processados mesmo sem o consentimento da vítima. Um advogado pode orientar sobre as possibilidades legais.
Provas como laudos médicos, mensagens de texto, gravações, testemunhas e boletins de ocorrência são cruciais. Um advogado ajuda a reunir e organizar essas evidências para garantir que os fatos sejam bem apresentados no processo.
Embora a Lei Maria da Penha tenha foco na proteção de mulheres, homens também podem buscar proteção em casos de violência doméstica. Um advogado pode atuar para garantir medidas protetivas e responsabilização do agressor, mesmo sem o apoio da Lei Maria da Penha, independentemente de gênero.
Sim. A lei protege vítimas de violência doméstica em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual. Um advogado pode garantir que os direitos da vítima sejam protegidos e que o agressor seja responsabilizado.
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