Teve o Homecare negado pelo SUS ou enfrenta demora para conseguir o serviço? Lutamos pelo seu direito!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especializados em garantir que pacientes recebam o Homecare necessário pelo SUS, mesmo diante de negativas ou demoras. Entendemos que a assistência domiciliar é crucial para pacientes que precisam de cuidados contínuos e personalizados, e lutamos para que o direito à saúde seja respeitado.
Nosso trabalho começa com a análise detalhada da sua situação, revisando os laudos médicos e as justificativas apresentadas pelo SUS. Quando necessário, entramos com ações judiciais para assegurar que você receba o atendimento essencial no menor tempo possível, priorizando soluções ágeis e eficazes.
Com ética, transparência e dedicação, trabalhamos para que cada paciente tenha o suporte necessário para se tratar com dignidade e qualidade de vida. Sabemos que a saúde não pode esperar, e estamos aqui para enfrentar as barreiras burocráticas e legais que impedem o acesso ao Homecare pelo SUS.
Se você ou um familiar enfrenta dificuldades para obter Homecare pelo SUS, conte com a experiência do Felipe Medeiros Advocacia para resolver essa situação com competência e resultados concretos.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, o cliente também poderá contar com o atendimento da Dra. Mariangela Rosário, advogada pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, bem como em Direito Previdenciário. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência em suas respectivas áreas de atuação.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Homecare é o atendimento médico realizado na casa do paciente, indicado para quem precisa de cuidados contínuos e não pode frequentar hospitais regularmente. Pelo SUS, esse serviço deve ser oferecido quando há indicação médica, mas, muitas vezes, há negativas ou demoras que um advogado pode contestar.
O SUS não pode negar o Homecare se houver prescrição médica justificando sua necessidade. Quando isso ocorre, é possível entrar com uma ação judicial para garantir que o direito à saúde, assegurado pela Constituição, seja respeitado. Um advogado especializado pode fazer essa exigência de forma eficaz.
Se a demora do SUS comprometer a saúde ou qualidade de vida do paciente, é possível buscar uma decisão judicial para acelerar o processo. Um advogado pode fundamentar o pedido com base nos laudos médicos e na urgência do caso, garantindo uma resposta rápida e eficaz.
O advogado analisa o caso, reúne os documentos necessários e, se for preciso, entra com uma ação judicial para obrigar o SUS a prestar o atendimento. A experiência jurídica é fundamental para garantir que os direitos do paciente sejam respeitados de forma ágil e segura.
Os principais documentos são laudos médicos detalhados, relatórios que comprovem a necessidade de atendimento domiciliar e eventuais negativas por escrito do SUS. Um advogado pode ajudar a reunir os documentos e fortalecer seu pedido.
Em casos urgentes, é possível obter uma decisão liminar em poucos dias, obrigando o SUS a fornecer o Homecare enquanto o processo segue. A atuação de um advogado especializado aumenta as chances de uma decisão rápida e favorável.
Sim, o SUS tem a obrigação de oferecer o serviço, mesmo que isso envolva deslocamento de profissionais ou equipamentos de outras localidades. Um advogado pode exigir judicialmente que o atendimento seja prestado, independentemente da estrutura local.
A falta de recursos não é justificativa legal para negar ou atrasar o Homecare. O direito à saúde é prioritário e deve ser respeitado. A Justiça frequentemente determina que o SUS cumpra suas obrigações, e um advogado pode garantir que isso aconteça no seu caso.
Se o SUS não cumprir uma ordem judicial, o advogado pode solicitar a aplicação de multas ou medidas coercitivas para forçar o cumprimento. É fundamental ter um profissional acompanhando o caso para garantir que seus direitos sejam efetivamente respeitados.
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