Sua cirurgia reparadora foi negada? Não aceite um “não” como resposta. Recupere sua saúde e bem-estar com o apoio de um especialista em direito da saúde.
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Seu Direito à Saúde e Dignidade: Uma Luta que Vencemos Juntos.
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, compreendemos profundamente o impacto que a negativa de uma cirurgia reparadora pelo plano de saúde causa em sua vida. Sabemos que não se trata apenas de uma questão burocrática, mas de um obstáculo direto ao seu bem-estar, autoestima e qualidade de vida. Nossa missão é estar ao seu lado para reverter essa decisão injusta, transformando sua frustração em uma ação jurídica estratégica e eficaz.
Nossa atuação é focada em garantir o que mais importa: a realização do seu procedimento com a máxima agilidade. Para isso, somos especialistas em obter liminares, uma medida judicial de urgência que pode assegurar a autorização para a sua cirurgia sem a necessidade de aguardar o término do processo. Tratamos seu caso com a sensibilidade e a prioridade que ele merece, convertendo sua necessidade e seus laudos médicos em uma argumentação jurídica sólida e irrefutável.
Nossa dedicação exclusiva a ações contra planos de saúde nos proporciona um conhecimento aprofundado sobre as táticas que eles utilizam para negar coberturas. Mais importante, sabemos exatamente como combatê-las com base na legislação e nas decisões judiciais mais recentes. Não permitimos que uma recusa indevida dite o seu futuro. O direito à saúde é seu, e a obrigação de cumpri-lo é do plano.
Se você recebeu um “não” como resposta, entre em contato com o escritório Felipe Medeiros Advocacia. Estamos prontos para lutar com firmeza pela sua saúde e dignidade, garantindo que você receba o tratamento que merece.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, o cliente também poderá contar com o atendimento da Dra. Mariangela Rosário, advogada pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, bem como em Direito Previdenciário. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência em suas respectivas áreas de atuação.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 99914-2488
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Não. Cirurgias reparadoras, quando indicadas por razões médicas ou de recuperação da funcionalidade, são obrigatórias conforme a legislação e as normas da ANS. Negar esse direito é considerado abusivo e pode ser contestado judicialmente.
Se o plano de saúde negar a cirurgia mesmo com recomendação médica e documentos que comprovem a necessidade, você pode ingressar com uma ação judicial para assegurar o tratamento, incluindo o pedido de liminar para urgências.
Uma liminar é uma decisão judicial provisória, concedida em caráter de urgência, que pode obrigar o plano de saúde a autorizar a cirurgia imediatamente enquanto o processo continua. Ela é fundamental para evitar agravamento do problema.
Você deve reunir laudos médicos que justifiquem a cirurgia, exames e relatórios que comprovem a necessidade do procedimento, a negativa formal do plano de saúde e o contrato que demonstra a cobertura contratual.
Sim. Negar um tratamento essencial pode causar sofrimento, angústia e colocar a saúde do paciente em risco, configurando danos morais. A indenização busca reparar esse impacto emocional e psicológico.
Procedimentos como reconstrução mamária após mastectomia, cirurgias para corrigir deformidades funcionais ou estéticas graves e reparações pós-bariátricas estão entre as coberturas obrigatórias, desde que indicadas por médicos.
Embora cirurgias puramente estéticas não sejam obrigatórias, reparações que envolvam questões de saúde, funcionalidade ou bem-estar emocional devem ser cobertas. Um advogado pode ajudar a contestar essa justificativa.
O tempo depende da complexidade do caso, mas liminares podem ser obtidas em poucos dias, garantindo a realização do procedimento rapidamente. O processo principal pode levar mais tempo, mas já assegura os direitos do paciente.
Se o plano de saúde não cumprir a liminar ou a sentença, o advogado pode solicitar medidas coercitivas, como multas, para obrigar a operadora a respeitar a decisão judicial, além de buscar novas sanções.
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