União Estável: Garanta seus direitos no reconhecimento, dissolução e partilha de bens com assessoria jurídica especializada.
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, entendemos que questões de União Estável exigem mais do que conhecimento técnico: demandam sensibilidade e um olhar humano. Por isso, oferecemos uma assessoria jurídica completa, dedicada a proteger seus direitos e seu patrimônio em todas as etapas, seja no reconhecimento da união, na sua dissolução ou na complexa partilha de bens.
Nosso compromisso é transformar a incerteza em segurança. Com uma abordagem estratégica e personalizada, esclarecemos suas dúvidas e traçamos o melhor caminho para resolver sua situação de forma justa e eficaz. Cada caso é tratado com a máxima atenção e ética, garantindo que os aspectos emocionais e financeiros sejam conduzidos com o cuidado que você merece.
Seja para formalizar sua união, garantir uma divisão de bens equilibrada ou mediar conflitos, nossa equipe experiente está preparada para oferecer soluções ágeis e resultados satisfatórios. No Felipe Medeiros Advocacia, você encontra a confiança e a clareza necessárias para tomar as melhores decisões, com a certeza de que seus interesses estão sendo defendidos por especialistas.
Permita-nos ajudar você a navegar por este momento com tranquilidade. Entre em contato e descubra como nossa atuação pode fazer a diferença no seu caso.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Formalizar a União Estável no cartório com a ajuda de um advogado dá segurança jurídica ao casal, define o regime de bens e evita conflitos em caso de dissolução ou falecimento de uma das partes.
A partilha depende do regime de bens adotado pelo casal. Por padrão, é aplicado o regime de comunhão parcial, mas isso pode variar. Um advogado avalia o patrimônio adquirido durante a união e busca garantir que a divisão ocorra de forma justa e legal.
Nesse caso, é indispensável a atuação de um advogado para buscar a partilha judicialmente. Ele reúne provas e argumentos jurídicos para demonstrar o direito à divisão proporcional dos bens adquiridos durante a união, mesmo que uma das partes não concorde.
Sim, é possível solicitar pensão, desde que fique comprovada a necessidade de quem pede e a capacidade financeira de quem deve pagar. O advogado orienta na coleta das provas necessárias e no encaminhamento do pedido para garantir uma decisão justa.
O advogado orienta e defende os interesses do cliente, sempre com foco no bem-estar das crianças. Ele apresenta argumentos para assegurar a guarda, o regime de visitas e a pensão alimentícia de forma justa, respeitando os direitos dos pais e dos menores.
Documentos pessoais dos dois (RG e CPF), comprovante de residência, declaração de testemunhas e, em alguns casos, contrato particular do casal. O advogado orienta na preparação desses documentos para que o registro ocorra sem complicações.
Caso não existam documentos formais, é possível comprovar a União Estável com testemunhas e outras provas, como fotos, mensagens e registros financeiros conjuntos. Um advogado especializado ajuda a reunir essas provas e apresenta o caso perante a Justiça, se necessário.
Em muitos aspectos, sim. A União Estável garante direitos semelhantes aos do casamento, como herança e partilha de bens. No entanto, algumas situações específicas podem exigir decisões judiciais, e a orientação de um advogado é crucial para assegurar esses direitos.
O custo pode variar conforme a complexidade do caso. No entanto, é importante lembrar que um advogado evita erros e disputas judiciais futuras que podem sair mais caras. Além disso, ele garante que você não perca direitos valiosos no processo.
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