Você deve procurar uma advogada de família sempre que estiver diante de uma situação envolvendo divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência com filhos, partilha de bens, reconhecimento ou dissolução de união estável. A orientação jurídica desde o início evita decisões precipitadas, reduz riscos e permite que o caso seja conduzido com mais segurança, estratégia e proteção aos seus direitos.

O divórcio consensual ocorre quando as partes estão de acordo quanto ao fim do casamento e às principais questões envolvidas, como partilha de bens, guarda, convivência e pensão alimentícia. Já o divórcio litigioso acontece quando não há consenso entre o casal, sendo necessária a atuação judicial para que o conflito seja resolvido. Em ambos os casos, o acompanhamento de uma advogada familiarista é essencial para garantir que os direitos sejam preservados.

Sim, em muitos casos o divórcio pode ser realizado de forma mais rápida, especialmente quando há acordo entre as partes e a documentação necessária está organizada. Quando não existem filhos menores ou incapazes e há consenso, o divórcio pode, em regra, ser realizado extrajudicialmente em cartório. Porém, quando há filhos menores, discussão sobre bens ou falta de acordo, o procedimento normalmente exige análise judicial.

A pensão alimentícia pode ser devida a filhos, ex-cônjuges, ex-companheiros ou outros familiares, desde que demonstrada a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem deve pagar. Nos casos envolvendo filhos menores, a obrigação alimentar decorre do dever de cuidado e sustento dos pais. O valor deve ser analisado conforme a realidade de cada família, considerando as despesas do alimentado e a capacidade financeira do responsável.

O valor da pensão alimentícia não é fixado automaticamente em um percentual único para todos os casos. A definição deve observar o equilíbrio entre a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre as responsabilidades dos envolvidos. Por isso, é importante reunir comprovantes de renda, despesas, custos com saúde, educação, alimentação, moradia e demais elementos que demonstrem a realidade do caso.

Sim. A pensão alimentícia pode ser revisada quando houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de perda de emprego, aumento ou redução de renda, surgimento de novas despesas, alteração nas necessidades dos filhos ou mudança na realidade familiar. A revisão deve ser solicitada formalmente, pois a simples decisão de pagar menos ou deixar de pagar pode gerar consequências jurídicas.

O não pagamento da pensão alimentícia pode gerar cobrança judicial, bloqueio de valores, penhora de bens, protesto, negativação e, em determinadas situações, até prisão civil do devedor. Por isso, quem deixou de receber a pensão deve buscar orientação jurídica para cobrar os valores devidos. Da mesma forma, quem não consegue pagar o valor fixado deve procurar auxílio jurídico para avaliar a possibilidade de revisão, evitando o acúmulo da dívida.

O reconhecimento de união estável busca demonstrar juridicamente que duas pessoas mantiveram uma convivência pública, contínua, duradoura e com intenção de constituir família. Esse reconhecimento pode ser importante para fins de partilha de bens, direitos sucessórios, inclusão em benefícios, plano de saúde, pensão e outras consequências jurídicas. Cada caso deve ser analisado com cuidado, considerando documentos, testemunhas, provas da convivência e da vida em comum.

Sim. A união estável pode ser reconhecida mesmo sem contrato escrito ou escritura pública, desde que existam provas suficientes da convivência familiar. Fotografias, mensagens, comprovantes de endereço, contas compartilhadas, dependência em planos, declarações, testemunhas e outros documentos podem ajudar a comprovar a relação. A escritura pública facilita a comprovação, mas não é o único meio de demonstrar a existência da união estável.

Sim. A Dra. Monalisa Medeiros, inscrita na OAB/RN 22.891, é advogada associada ao Felipe Medeiros Advocacia, escritório full service que oferece atuação jurídica completa e estratégica.