Teve sua cirurgia bariátrica negada? Um advogado experiente pode reverter a situação e proteger sua saúde!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em ações contra planos de saúde por negativa de cirurgia bariátrica, oferecendo um atendimento completo e personalizado para garantir o respeito ao seu direito à saúde.
Entendemos que a negativa de uma cirurgia bariátrica não é apenas uma recusa a um procedimento médico, mas uma barreira injusta que pode comprometer sua qualidade de vida e bem-estar. Nossa atuação é voltada para reverter essa situação com agilidade e eficácia, assegurando que você tenha acesso ao tratamento que necessita.
Cada caso é tratado com rigor técnico e sensibilidade, considerando as particularidades do seu histórico médico e os danos causados pela negativa. Trabalhamos com estratégias legais robustas, incluindo a obtenção de liminares para garantir o atendimento imediato, sempre respeitando os seus direitos como consumidor e paciente.
Nosso compromisso é oferecer soluções estratégicas e resultados sólidos, atuando com ética, transparência e eficiência. Analisamos cada detalhe do seu caso para fortalecer sua defesa e garantir que o plano de saúde cumpra suas obrigações contratuais e legais.
Se você teve a cirurgia bariátrica negada, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia para lutar pelos seus direitos e assegurar o acesso ao tratamento necessário. Sua saúde é a nossa prioridade, e estamos aqui para enfrentar esse desafio com você, garantindo segurança e confiança em todas as etapas do processo.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, o cliente também poderá contar com o atendimento da Dra. Mariangela Rosário, advogada pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, bem como em Direito Previdenciário. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência em suas respectivas áreas de atuação.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 99914-2488
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Não. A cirurgia bariátrica está prevista no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, desde que o paciente atenda aos critérios médicos. Negar sua realização pode configurar prática abusiva e descumprimento contratual, passível de ação judicial.
Os critérios incluem diagnóstico de obesidade grave ou mórbida, índice de massa corporal (IMC) acima de 40 ou superior a 35 com comorbidades, e recomendação médica. O plano não pode negar se essas condições forem atendidas.
Procure um advogado especializado imediatamente. Ele poderá avaliar a recusa, reunir documentos como laudos médicos e entrar com uma ação judicial, solicitando liminar para garantir o procedimento rapidamente.
A liminar é uma decisão judicial provisória que pode ser concedida em caráter de urgência. No caso de negativa de cirurgia bariátrica, ela pode obrigar o plano de saúde a autorizar o procedimento enquanto o processo judicial continua.
Sim. A negativa injustificada pode causar angústia, sofrimento e comprometer a saúde do paciente. Nesses casos, é possível pleitear indenização por danos morais, além de exigir o cumprimento da obrigação de realizar a cirurgia.
Se for solicitada uma liminar, a decisão pode ser concedida em poucos dias ou até horas, dependendo da urgência e dos riscos à saúde. O tempo total do processo varia, mas a liminar pode garantir o tratamento imediato.
Você precisará de laudos médicos detalhados, exames que comprovem a necessidade da cirurgia, prescrição do procedimento pelo médico, negativa formal do plano de saúde e cópia do contrato com o plano.
Não. Caso o plano descumpra a decisão, o advogado pode solicitar a aplicação de medidas coercitivas, como multas ou bloqueio de valores, para obrigar o cumprimento da ordem judicial.
Um advogado especializado conhece as normas da ANS e os precedentes jurídicos, o que aumenta suas chances de obter uma decisão favorável e rápida. Ele também protege seus direitos e evita que o plano de saúde abuse de sua posição.
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