Cirurgia bariátrica negada pelo plano? A Justiça pode garantir seu direito. Fale com um especialista e reverta essa decisão.
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No nosso escritório, compreendemos que a recusa de uma cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é uma barreira que afeta diretamente sua saúde e qualidade de vida. Por isso, nossa atuação é focada em reverter essa decisão de forma ágil e assertiva.
Cada caso é único. Analisamos seu histórico médico e os detalhes da negativa para construir uma defesa sólida e individualizada. Sabemos que a saúde não pode esperar. Priorizamos a obtenção de liminares, que são decisões judiciais de urgência para obrigar o plano a autorizar a cirurgia imediatamente, enquanto o processo principal continua.
Atuamos com base no Código de Defesa do Consumidor e nas regulamentações da ANS para garantir que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais e contratuais. Nosso objetivo é claro: garantir seu acesso ao tratamento necessário com segurança e transparência. Lutamos pelo seu direito com a seriedade e a dedicação que seu caso exige, mantendo você informado em cada etapa.
Se o seu plano de saúde negou a cirurgia bariátrica, conte com a nossa expertise para defender seus direitos. Sua saúde é a nossa prioridade.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487, na OAB/SP 540.789 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 99914-2488
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Não. A cirurgia bariátrica está prevista no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, desde que o paciente atenda aos critérios médicos. Negar sua realização pode configurar prática abusiva e descumprimento contratual, passível de ação judicial.
Os critérios incluem diagnóstico de obesidade grave ou mórbida, índice de massa corporal (IMC) acima de 40 ou superior a 35 com comorbidades, e recomendação médica. O plano não pode negar se essas condições forem atendidas.
Procure um advogado especializado imediatamente. Ele poderá avaliar a recusa, reunir documentos como laudos médicos e entrar com uma ação judicial, solicitando liminar para garantir o procedimento rapidamente.
A liminar é uma decisão judicial provisória que pode ser concedida em caráter de urgência. No caso de negativa de cirurgia bariátrica, ela pode obrigar o plano de saúde a autorizar o procedimento enquanto o processo judicial continua.
Sim. A negativa injustificada pode causar angústia, sofrimento e comprometer a saúde do paciente. Nesses casos, é possível pleitear indenização por danos morais, além de exigir o cumprimento da obrigação de realizar a cirurgia.
Se for solicitada uma liminar, a decisão pode ser concedida em poucos dias ou até horas, dependendo da urgência e dos riscos à saúde. O tempo total do processo varia, mas a liminar pode garantir o tratamento imediato.
Você precisará de laudos médicos detalhados, exames que comprovem a necessidade da cirurgia, prescrição do procedimento pelo médico, negativa formal do plano de saúde e cópia do contrato com o plano.
Não. Caso o plano descumpra a decisão, o advogado pode solicitar a aplicação de medidas coercitivas, como multas ou bloqueio de valores, para obrigar o cumprimento da ordem judicial.
Um advogado especializado conhece as normas da ANS e os precedentes jurídicos, o que aumenta suas chances de obter uma decisão favorável e rápida. Ele também protege seus direitos e evita que o plano de saúde abuse de sua posição.
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