Não. Cirurgias reparadoras, quando indicadas por razões médicas ou de recuperação da funcionalidade, são obrigatórias conforme a legislação e as normas da ANS. Negar esse direito é considerado abusivo e pode ser contestado judicialmente.

Se o plano de saúde negar a cirurgia mesmo com recomendação médica e documentos que comprovem a necessidade, você pode ingressar com uma ação judicial para assegurar o tratamento, incluindo o pedido de liminar para urgências.

Uma liminar é uma decisão judicial provisória, concedida em caráter de urgência, que pode obrigar o plano de saúde a autorizar a cirurgia imediatamente enquanto o processo continua. Ela é fundamental para evitar agravamento do problema.

Você deve reunir laudos médicos que justifiquem a cirurgia, exames e relatórios que comprovem a necessidade do procedimento, a negativa formal do plano de saúde e o contrato que demonstra a cobertura contratual.

Sim. Negar um tratamento essencial pode causar sofrimento, angústia e colocar a saúde do paciente em risco, configurando danos morais. A indenização busca reparar esse impacto emocional e psicológico.

Procedimentos como reconstrução mamária após mastectomia, cirurgias para corrigir deformidades funcionais ou estéticas graves e reparações pós-bariátricas estão entre as coberturas obrigatórias, desde que indicadas por médicos.

Embora cirurgias puramente estéticas não sejam obrigatórias, reparações que envolvam questões de saúde, funcionalidade ou bem-estar emocional devem ser cobertas. Um advogado pode ajudar a contestar essa justificativa.

O tempo depende da complexidade do caso, mas liminares podem ser obtidas em poucos dias, garantindo a realização do procedimento rapidamente. O processo principal pode levar mais tempo, mas já assegura os direitos do paciente.

Se o plano de saúde não cumprir a liminar ou a sentença, o advogado pode solicitar medidas coercitivas, como multas, para obrigar a operadora a respeitar a decisão judicial, além de buscar novas sanções.