Negativa de tratamento para TEA? Lute pelos direitos da pessoa com autismo com o apoio de um advogado experiente!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em ações contra planos de saúde por negativa de tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista), oferecendo um atendimento completo e personalizado para assegurar o direito à saúde e ao desenvolvimento pleno de pessoas com autismo.
Entendemos que a negativa de um tratamento adequado pode comprometer o desenvolvimento, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas com TEA e de suas famílias. Nossa atuação é voltada para reverter essas negativas de forma ágil e eficaz, garantindo o acesso aos tratamentos indispensáveis e respeitando os direitos previstos na legislação e nos contratos.
Cada caso é tratado com rigor técnico, sensibilidade e dedicação. Trabalhamos para reunir provas, identificar práticas abusivas e construir argumentos sólidos que assegurem a cobertura de tratamentos como terapias comportamentais, fonoaudiologia, psicologia e outras abordagens multidisciplinares essenciais.
Nosso compromisso é atuar com ética, transparência e eficiência, buscando resultados sólidos que garantam que os planos de saúde cumpram suas obrigações legais. Entendemos a urgência dessas demandas e estamos prontos para agir com rapidez para proteger a saúde e os direitos de quem mais precisa.
Se você teve o tratamento para TEA negado pelo plano de saúde, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia para lutar pelos seus direitos com excelência e compromisso. Estamos aqui para assegurar que a saúde e o futuro das pessoas com autismo sejam tratados como prioridade.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 99914-2488
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental. O tratamento multidisciplinar é fundamental para promover o desenvolvimento integral e melhorar a qualidade de vida da pessoa com autismo.
Não. Negar tratamentos necessários para TEA, como terapias comportamentais ou fonoaudiologia, pode ser considerado prática abusiva. Os planos de saúde são obrigados a oferecer tratamentos previstos no contrato e essenciais à saúde do beneficiário.
Os planos devem cobrir terapias como ABA, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e outras que sejam indicadas por profissionais de saúde, conforme as necessidades específicas da pessoa com autismo, desde que estejam relacionadas ao quadro clínico.
Procure um advogado especializado imediatamente. Ele avaliará o caso, solicitará documentos e ingressará com uma ação judicial, incluindo pedidos de liminar para garantir o início imediato do tratamento enquanto o processo é analisado.
Uma liminar é uma decisão judicial provisória, concedida rapidamente em situações de urgência, que pode obrigar o plano de saúde a autorizar o tratamento imediatamente. É fundamental para evitar atrasos que prejudiquem o desenvolvimento do paciente.
Documentos como laudos médicos detalhados, prescrições de tratamento, negativas formais do plano de saúde, contrato do plano e relatórios de profissionais que acompanham a pessoa com TEA são essenciais para fundamentar o pedido.
Sim. A negativa pode causar sofrimento emocional, agravamento do quadro clínico e desgaste familiar. Em muitos casos, a Justiça reconhece o direito a indenização por danos morais, além de obrigar o plano a oferecer o tratamento.
A obtenção de uma liminar pode ocorrer em poucos dias, garantindo o início do tratamento rapidamente. O processo completo pode levar mais tempo, mas um advogado experiente pode agilizar a tramitação com uma defesa bem estruturada.
Se o plano não cumprir a decisão, o advogado pode solicitar a aplicação de multas diárias e outras medidas coercitivas, como bloqueio de valores, para garantir que o tratamento seja efetivamente autorizado e iniciado.
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