Tratamento para autismo negado? Garanta os direitos do seu filho com a ajuda de um especialista.
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
Receber uma negativa de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um momento de grande aflição, e no escritório Felipe Medeiros Advocacia, você encontra mais do que representação legal: encontra um parceiro. Somos especialistas em ações contra planos de saúde, oferecendo um atendimento que une o conhecimento técnico à compreensão humana, garantindo que o direito ao desenvolvimento pleno da pessoa com autismo seja a nossa prioridade.
Entendemos profundamente como a falta do tratamento adequado afeta o bem-estar e o futuro de uma pessoa, gerando angústia em toda a família. Nossa missão é transformar essa preocupação em uma solução eficaz. Atuamos de forma estratégica para reverter negativas, assegurando o acesso a todas as terapias indispensáveis.
Cada processo é conduzido com dedicação exclusiva, onde investigamos cada detalhe para expor práticas indevidas e construir uma defesa robusta. Nosso compromisso é pautado na ética e na transparência, mantendo você informado em cada etapa. Entendemos a urgência e agimos com a rapidez necessária para proteger a saúde e garantir que os direitos de quem você ama sejam tratados com a seriedade e o respeito devidos.
Estamos aqui para lutar ao seu lado.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 99914-2488
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental. O tratamento multidisciplinar é fundamental para promover o desenvolvimento integral e melhorar a qualidade de vida da pessoa com autismo.
Não. Negar tratamentos necessários para TEA, como terapias comportamentais ou fonoaudiologia, pode ser considerado prática abusiva. Os planos de saúde são obrigados a oferecer tratamentos previstos no contrato e essenciais à saúde do beneficiário.
Os planos devem cobrir terapias como ABA, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e outras que sejam indicadas por profissionais de saúde, conforme as necessidades específicas da pessoa com autismo, desde que estejam relacionadas ao quadro clínico.
Procure um advogado especializado imediatamente. Ele avaliará o caso, solicitará documentos e ingressará com uma ação judicial, incluindo pedidos de liminar para garantir o início imediato do tratamento enquanto o processo é analisado.
Uma liminar é uma decisão judicial provisória, concedida rapidamente em situações de urgência, que pode obrigar o plano de saúde a autorizar o tratamento imediatamente. É fundamental para evitar atrasos que prejudiquem o desenvolvimento do paciente.
Documentos como laudos médicos detalhados, prescrições de tratamento, negativas formais do plano de saúde, contrato do plano e relatórios de profissionais que acompanham a pessoa com TEA são essenciais para fundamentar o pedido.
Sim. A negativa pode causar sofrimento emocional, agravamento do quadro clínico e desgaste familiar. Em muitos casos, a Justiça reconhece o direito a indenização por danos morais, além de obrigar o plano a oferecer o tratamento.
A obtenção de uma liminar pode ocorrer em poucos dias, garantindo o início do tratamento rapidamente. O processo completo pode levar mais tempo, mas um advogado experiente pode agilizar a tramitação com uma defesa bem estruturada.
Se o plano não cumprir a decisão, o advogado pode solicitar a aplicação de multas diárias e outras medidas coercitivas, como bloqueio de valores, para garantir que o tratamento seja efetivamente autorizado e iniciado.
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