Precisa de um advogado especialista para negociar um ANPP e proteger seus direitos com eficácia?
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em Advocacia Criminal e oferecemos um atendimento estratégico e personalizado para garantir o melhor resultado em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
O ANPP é uma oportunidade de resolver questões criminais de forma mais célere e menos onerosa, evitando os desgastes de um processo judicial completo. Nossa atuação é voltada para analisar a viabilidade do acordo, negociar as condições mais favoráveis e assegurar que os direitos do cliente sejam plenamente respeitados.
Cada caso é tratado com rigor técnico, sensibilidade e estratégia, avaliando as peculiaridades do delito e o histórico do cliente. Atuamos desde as primeiras tratativas com o Ministério Público até a homologação do acordo, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas e que o cliente tenha segurança em cada etapa do processo.
Nosso compromisso é oferecer uma defesa ética, transparente e eficaz, sempre com o objetivo de proteger sua liberdade e minimizar os impactos de um processo criminal. Entendemos que a escolha por um ANPP deve ser pautada na proteção dos seus interesses e na busca pela solução mais vantajosa possível.
Se você está enfrentando um processo criminal ou deseja explorar a possibilidade de um ANPP, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia para oferecer a orientação especializada e o suporte técnico necessários. Estamos prontos para lutar pelos seus direitos com excelência e dedicação.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
O ANPP é uma alternativa ao processo penal tradicional para crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 anos. Ele permite que o acusado cumpra condições específicas, como reparação de danos, evitando o prosseguimento do processo.
Pessoas que cometeram crimes que atendem aos requisitos legais: pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça, e que confessam o delito. É necessário não haver reincidência ou antecedentes que inviabilizem o acordo.
O ANPP evita o desgaste e a exposição de um processo penal, garantindo uma solução mais rápida e menos onerosa. Ele também permite que o acusado cumpra as condições estabelecidas sem o risco de uma condenação judicial.
As condições podem incluir reparação de danos à vítima, prestação de serviços comunitários, pagamento de multa ou doações a entidades assistenciais. O advogado ajuda a negociar condições que sejam viáveis e proporcionais ao caso.
O descumprimento das condições pode resultar na revogação do ANPP e no prosseguimento do processo penal. Por isso, é essencial o acompanhamento de um advogado para garantir que todas as condições sejam claras e cumpríveis.
Sim, a confissão é uma exigência para a formalização do acordo. Contudo, a confissão deve ser feita com orientação de um advogado, garantindo que você compreenda as implicações e que sua declaração seja usada de forma adequada.
O Ministério Público é quem propõe o ANPP, mas a homologação depende do juiz. Um advogado pode negociar diretamente com o promotor e apresentar os argumentos necessários para viabilizar o acordo.
Sim. Embora o ANPP possa parecer simples, ele envolve aspectos legais que exigem análise técnica. Um advogado garante que o acordo seja justo, que seus direitos sejam respeitados e que você compreenda todas as implicações.
O prazo pode variar, mas o ANPP geralmente é mais rápido que o trâmite de um processo penal. Com a atuação de um advogado experiente, é possível agilizar a negociação e a homologação do acordo.
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