A Suspensão Definitiva do Motorista de Aplicativo (UBER, 99 e demais) sem prévio aviso e/ou por motivo indevido não previsto em contrato, como ocorre na maioria dos casos, é considerada ilegal para os Tribunais Brasileiros.
Em tais circunstâncias você poderá buscar o seu direito de reativação da conta no aplicativo e ainda buscar indenizações referente sua renda de motorista perdida durante a suspensão do aplicativo, bem como danos morais que podem chegar a R$ 10.000,00.
O Que Dizem Sobre Nós?
EXCELENTE Com base em 89 avaliações hagi andrew18 Agosto 2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento! Anderson Assis28 Julho 2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento.Certificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Desbloqueie Sua Conta de Aplicativo e Volte a Trabalhar!
Somos especialistas e com experiência em reverter negativas na plataforma, resolver os seus problemas e te colocar para rodar através da reativação da conta no aplicativo por meio de uma ação judicial.
Etapas para Resolver Seu Problema
Receba atendimento de um advogado especialista por whatsapp que colherá todas as provas e documentações necessárias para propor uma ação judicial contra a empresa.
Será protocolado uma ação contra a empresa de aplicativo buscando um pedindo liminar para a imediata reativação da sua conta, indenização por dano moral e lucros cessantes, referente aos dias que não conseguiu trabalhar.
Acompanharemos todo andamento do processo até que saia uma decisão final, bem como reportaremos as atualizações do processo a você
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Primeiramente, tente resolver administrativamente pelo aplicativo. Caso não consiga, entre em contato conosco. Analisaremos o seu caso e, se necessário, tomaremos as medidas judiciais adequadas para buscar o desbloqueio.
Sim. Em muitos casos, conseguimos o desbloqueio através de medida liminar, permitindo que você volte a trabalhar rapidamente.
Você precisará de documentos como CPF, RG, prints do app, histórico de comunicações com o suporte da empresa e qualquer documento que de comunicação sobre o motivo do bloqueio.
A liminar é uma decisão judicial provisória, concedida de forma urgente, que pode determinar o desbloqueio imediato da sua conta enquanto o processo é analisado. É uma solução eficaz em situações de bloqueio arbitrário.
Embora não possamos garantir, podemos falar que, na prática, existe uma boa taxa de sucesso e liminares concedidas. Cada caso é analisado individualmente, e apresentamos os argumentos mais robustos para obter uma decisão favorável. Porém, quem decide é o juiz.
O tempo pode variar dependendo da disponibilidade do Judiciário, mas, em geral, uma liminar é analisada em poucos dias ou até mesmo horas em casos urgentes.
Sim. Se for comprovado que o bloqueio foi injusto e causou danos financeiros ou morais, podemos pleitear uma indenização.
Sim. O bloqueio que impede o exercício de sua atividade pode gerar o direito a indenização por lucros cessantes, ou seja, os valores que você deixou de receber enquanto esteve impossibilitado de trabalhar.
O cálculo é feito com base na média de rendimentos que você vinha obtendo no aplicativo antes do bloqueio, considerando o período em que ficou impedido de trabalhar. Essa média pode ser comprovada por relatórios de ganhos disponibilizados pelo próprio aplicativo ou por outras evidências documentais.
Oferecemos um atendimento personalizado, analisamos cada caso com rigor técnico e buscamos a solução mais rápida e eficaz. Nossa experiência e estratégias são voltadas para garantir o desbloqueio da sua conta e a proteção dos seus direitos.
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Política de Privacidade e Termos de uso aplicáveis. CNPJ Sociedade Individual de Advocacia: 58.391.025/0001-43.