Execução fiscal ameaçando seus bens? Um advogado especializado pode defender você com estratégias eficazes!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em defesa em execuções fiscais, oferecendo um atendimento completo e personalizado para proteger o patrimônio e os direitos de pessoas físicas e jurídicas diante de cobranças tributárias.
Nossa atuação abrange a análise detalhada das cobranças, identificação de possíveis irregularidades nos débitos, e o desenvolvimento de estratégias jurídicas para contestar valores indevidos ou buscar alternativas que minimizem os impactos financeiros, como parcelamentos ou negociações.
Cada caso é tratado com rigor técnico, considerando as particularidades de cada dívida fiscal e os objetivos do cliente. Atuamos na apresentação de defesas administrativas e judiciais, embargos à execução e outras medidas que visem à redução de prejuízos ou à anulação de cobranças injustas.
Nosso compromisso é garantir uma defesa ética, transparente e eficiente, assegurando que todos os seus direitos sejam respeitados em um processo de execução fiscal, além de evitar que bens essenciais sejam indevidamente penhorados.
Se você está enfrentando uma execução fiscal e precisa de orientação para proteger seu patrimônio e regularizar sua situação tributária, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia. Estamos prontos para oferecer suporte jurídico estratégico, buscando a melhor solução para o seu caso.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
A execução fiscal é uma medida judicial usada pelo governo para cobrar tributos, taxas ou contribuições devidas por pessoas físicas ou jurídicas. Ela pode resultar na penhora de bens e na cobrança judicial da dívida, caso não seja resolvida administrativamente.
Ao receber uma notificação, é essencial buscar orientação jurídica imediatamente. Um advogado especializado pode avaliar a legalidade da cobrança, verificar se há erros ou irregularidades e tomar as medidas necessárias para proteger seu patrimônio.
Sim. Se a dívida for indevida ou houver irregularidades no processo, como erros no valor ou falta de notificação prévia, é possível apresentar defesa, como embargos à execução ou exceção de pré-executividade, dependendo do caso.
Bens móveis, imóveis, veículos e contas bancárias podem ser penhorados. Contudo, alguns bens são protegidos pela lei, como os essenciais à subsistência. Um advogado pode identificar abusos e solicitar a liberação de bens indevidamente bloqueados.
Sim. A legislação permite o parcelamento de dívidas fiscais, o que pode suspender a execução enquanto o acordo é cumprido. Um advogado pode ajudar a negociar condições mais vantajosas e garantir que o parcelamento seja formalizado corretamente.
Os embargos são uma defesa formal apresentada pelo devedor após a penhora de bens, para contestar a legalidade ou validade da dívida. É uma ferramenta importante para corrigir erros ou anular cobranças indevidas e requer o acompanhamento de um advogado.
É uma defesa apresentada antes mesmo da penhora, que permite contestar questões evidentes, como falta de notificação ou prescrição da dívida, sem a necessidade de garantir o juízo. Um advogado pode avaliar se essa estratégia é aplicável ao seu caso.
O prazo para apresentar embargos é de 30 dias após a penhora. Contudo, algumas defesas, como a exceção de pré-executividade, podem ser apresentadas em qualquer momento, enquanto o processo estiver em andamento. Consultar um advogado é essencial.
Se você não apresentar defesa ou não resolver a dívida, o processo continuará, podendo resultar na penhora e venda dos seus bens para quitar o débito. Um advogado pode evitar que isso aconteça, garantindo uma solução mais justa para o caso.
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Política de Privacidade e Termos de uso aplicáveis. CNPJ Sociedade Individual de Advocacia: 58.391.025/0001-43.