Precisa resolver questões sobre guarda compartilhada de pets? Um advogado especializado está pronto para ajudar você!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em casos de guarda compartilhada de animais de estimação, oferecendo um atendimento completo e personalizado para garantir que os direitos e o bem-estar dos pets sejam respeitados em disputas judiciais ou extrajudiciais.
Entendemos que animais de estimação são membros da família e, em casos de separação ou dissolução de relações, a disputa pela guarda deles pode ser emocionalmente delicada. Nossa atuação é focada em construir soluções que assegurem o melhor interesse do animal e das partes envolvidas.
Cada caso é tratado com sensibilidade, rigor técnico e atenção às particularidades da relação entre o pet e os responsáveis. Atuamos em negociações, acordos e processos judiciais, buscando regulamentar questões como guarda compartilhada, visitas e divisão de responsabilidades, sempre priorizando o bem-estar do animal.
Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico com ética e transparência, auxiliando na resolução de conflitos de forma justa e equilibrada. Com nossa experiência, você terá segurança para enfrentar esse desafio e garantir uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
Se você está enfrentando uma disputa pela guarda de um animal de estimação, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia. Estamos prontos para proteger seus direitos e encontrar a melhor solução para você e seu pet.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
A guarda compartilhada de animais é a regulamentação jurídica que define como os cuidados, visitas e responsabilidades com o pet serão divididos entre os responsáveis, especialmente em casos de separação ou dissolução de união estável.
Ela pode incluir a divisão de tempo que o animal passa com cada responsável, estipular visitas e até mesmo definir quem será responsável por despesas como alimentação, saúde e outros cuidados. Um advogado ajuda a formalizar esses termos de forma justa.
Sim, apesar de os animais ainda serem considerados bens móveis pela lei, os tribunais vêm reconhecendo o vínculo afetivo e regulamentando a guarda com base no melhor interesse do animal. Um advogado especializado pode orientar sobre como proceder.
Sim. Quando não há acordo entre as partes, é possível ingressar com ação judicial para definir a guarda, visitas e responsabilidades. Um advogado apresenta as provas e argumentos necessários para garantir uma decisão justa e equilibrada.
Os juízes consideram fatores como o vínculo afetivo, a capacidade financeira para cuidar do pet, a disponibilidade de tempo e o bem-estar do animal. Um advogado ajuda a demonstrar esses critérios no processo para proteger os interesses do pet.
Se houver descumprimento, é possível acionar a Justiça para exigir o cumprimento do acordo ou sentença judicial. Um advogado pode solicitar medidas que assegurem os direitos e obrigações previamente estabelecidos.
Sim. Um acordo formal, seja extrajudicial ou judicial, evita conflitos futuros e garante que as responsabilidades estejam claras. Um advogado pode mediar e redigir um documento robusto que proteja todas as partes e o bem-estar do animal.
Sim. Cláusulas sobre divisão de despesas com saúde, alimentação, banho, tosa e outros cuidados são comuns em acordos de guarda de pets. Um advogado pode assegurar que todos os custos sejam previstos de forma justa e equilibrada.
Provas como fotos, vídeos, documentos de compra ou adoção, recibos de despesas veterinárias e testemunhas podem demonstrar o vínculo afetivo e a dedicação ao animal. Um advogado ajuda a organizar essas evidências para fortalecer sua argumentação.
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Política de Privacidade e Termos de uso aplicáveis. CNPJ Sociedade Individual de Advocacia: 58.391.025/0001-43.