O ideal é procurar orientação previdenciária sempre que houver dúvida sobre aposentadoria, benefício negado, benefício suspenso, revisão de valores, incapacidade para o trabalho ou necessidade de organizar documentos para requerimento perante o INSS. A atuação preventiva pode evitar erros no pedido, atrasos desnecessários e prejuízos financeiros ao segurado.

Quando o INSS nega um benefício, é importante analisar o motivo da negativa, conferir a documentação apresentada e verificar se houve erro na avaliação administrativa. Dependendo do caso, é possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial para buscar a concessão do benefício. O acompanhamento jurídico ajuda a definir a estratégia mais adequada.

O Dr. João Victor atua em demandas envolvendo aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade, revisão de benefícios, planejamento previdenciário, reconhecimento de tempo de contribuição, atividade rural, atividade especial e benefícios negados, suspensos ou cessados indevidamente.

Sim. Em determinadas situações, o segurado pode ter direito à revisão do benefício, especialmente quando existem períodos de contribuição não considerados, vínculos não reconhecidos, salários de contribuição incorretos ou falhas no cálculo realizado pelo INSS. Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se a revisão é viável e se pode gerar aumento no valor recebido.

O planejamento previdenciário é uma análise técnica da vida contributiva do segurado, com o objetivo de identificar o melhor momento e a melhor modalidade de aposentadoria. Esse estudo permite verificar tempo de contribuição, idade, valores recolhidos, possíveis pendências e estratégias para evitar uma aposentadoria menor do que a devida.

O BPC/LOAS pode ser destinado a pessoas idosas ou pessoas com deficiência que preencham os requisitos legais, especialmente em relação à condição de vulnerabilidade social e econômica. Embora não seja aposentadoria e não exija contribuição ao INSS, o benefício depende de análise criteriosa da situação familiar, documentação médica, renda e condições de vida do requerente.

Sim. Pessoas que estejam temporária ou permanentemente incapacitadas para o trabalho podem ter direito a benefício por incapacidade, desde que cumpram os requisitos exigidos, como qualidade de segurado, carência quando aplicável e comprovação médica da incapacidade. A documentação médica adequada é essencial para aumentar a segurança do pedido.

Quando um benefício é cessado, cortado ou suspenso, é necessário verificar o motivo informado pelo INSS e avaliar se a decisão foi correta. Em muitos casos, é possível apresentar defesa, recurso administrativo ou ação judicial para buscar o restabelecimento do pagamento, inclusive com cobrança de valores atrasados, quando houver direito.

Não necessariamente. A pensão por morte precisa ser requerida e depende da comprovação dos requisitos legais, como óbito do segurado, qualidade de segurado na data do falecimento e condição de dependente de quem solicita o benefício. Em alguns casos, especialmente quando há discussão sobre união estável ou dependência econômica, a orientação jurídica pode ser decisiva.

Sim. A atuação previdenciária não se limita ao processo judicial. O Dr. João Victor pode auxiliar desde a análise inicial do caso, organização de documentos, elaboração de requerimentos administrativos, recursos perante o INSS, planejamento previdenciário e avaliação da viabilidade de ação judicial, sempre buscando a solução mais segura e adequada para o cliente.

Sim. O Dr. João Victor, inscrito na OAB/RN 23.296, é advogado associado ao Felipe Medeiros Advocacia, escritório full service que oferece atuação jurídica completa e estratégica.