Precisa de um leito hospitalar com urgência? Conte com um advogado especializado para garantir seu direito à saúde!
Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, o cliente também poderá contar com o atendimento da Dra. Mariangela Rosário, advogada pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, bem como em Direito Previdenciário. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência em suas respectivas áreas de atuação.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
Sim. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal. Se hospitais ou planos de saúde negarem a internação, um advogado pode ingressar com uma ação judicial, solicitando medidas urgentes, como uma liminar, para garantir o atendimento.
A liminar é uma decisão judicial provisória concedida rapidamente em situações de urgência. Ela pode obrigar o hospital ou plano de saúde a disponibilizar o leito imediatamente, enquanto o caso principal é analisado.
São essenciais o laudo médico que ateste a necessidade do leito, exames que comprovem a gravidade da situação, a negativa formal do hospital ou plano de saúde e documentos pessoais do paciente e do responsável legal.
O prazo pode variar, mas, em casos de urgência, decisões liminares podem ser concedidas em poucas horas ou dias. A atuação de um advogado experiente é essencial para garantir agilidade no processo.
Se houver descumprimento, o advogado pode solicitar a aplicação de multas diárias, responsabilização dos gestores envolvidos e outras medidas coercitivas para obrigar o cumprimento da liminar ou sentença.
Sim. Tanto hospitais públicos quanto privados têm o dever de atender casos urgentes. Se houver negativa, um advogado pode acionar o SUS ou a unidade hospitalar diretamente, buscando o atendimento adequado.
Sim. A negativa de um leito hospitalar em casos de urgência pode causar sofrimento e agravar a condição do paciente. Isso configura danos morais, e a Justiça pode determinar o pagamento de uma indenização.
Um advogado especializado conhece os procedimentos legais e pode agir rapidamente para proteger seus direitos. Ele assegura que o pedido seja bem fundamentado, aumentando as chances de sucesso no menor tempo possível.
Mesmo em casos de exclusão contratual, se o leito hospitalar for essencial à vida ou saúde do paciente, o Judiciário pode obrigar o plano a fornecer o atendimento. Um advogado pode apresentar os argumentos necessários para garantir isso.
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