Precisando de um Advogado especializado em casos de Pensão Alimentícia e com compromisso na defesa dos seus interesses?
Atuamos no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Como nosso Escritório pode te ajudar?
No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em casos de pensão alimentícia, oferecendo um atendimento completo e personalizado para garantir que você alcance o melhor resultado em situações que envolvem o sustento e a proteção de sua família.
Nossa atuação abrange todas as etapas do processo de pensão alimentícia, desde o cálculo e a solicitação judicial, até revisões, execuções por inadimplência e questões relacionadas à exoneração de alimentos. Cada caso é tratado com rigor técnico, sensibilidade e ética, assegurando que seus direitos e os dos beneficiários sejam respeitados.
Nosso compromisso é proporcionar soluções estratégicas e eficazes, sempre focados em proteger os interesses das partes envolvidas e garantir um desfecho equilibrado e justo. Atuamos de forma proativa, analisando cada detalhe do seu caso e orientando sobre as melhores alternativas para resolver questões de forma ágil e segura.
Seja qual for sua necessidade em relação à pensão alimentícia, conte com o suporte jurídico especializado do escritório Felipe Medeiros Advocacia para enfrentar os desafios com segurança e confiança.
O Que Dizem Sobre Nós?
Quem Somos
O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.
À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.
Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.
Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.
Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.
Nossa Localização
+55 84 98133-9053
@felipemedeirosadvocacia
felipe@felipemedeiros.adv.br
Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN
A pensão alimentícia pode ser solicitada por:
- Filhos menores de idade;
- Filhos maiores que estejam estudando ou sejam incapazes de prover o próprio sustento;
- Cônjuges ou ex-cônjuges;
- Outros parentes, em situações excepcionais previstas por lei.
Um advogado especialista pode ajudar a identificar se você ou um familiar têm direito à pensão e quais provas são necessárias.
O valor é definido com base no binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. O juiz considera fatores como a renda do alimentante e os custos essenciais do alimentado. Um advogado é essencial para garantir que o valor seja justo.
Sim. Tanto o aumento quanto a redução do valor podem ser solicitados se houver mudanças significativas nas condições financeiras do alimentante ou nas necessidades do alimentado. Um advogado especializado pode preparar um pedido de revisão com base em argumentos sólidos.
O não pagamento pode levar à execução judicial, com medidas como:
- Penhora de bens;
- Desconto em folha de pagamento;
- Inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes;
- Prisão civil.
Um advogado é indispensável para iniciar ou defender-se em processos de execução.
A pensão para filhos geralmente é devida até que eles completem 18 anos ou, se estiverem cursando ensino superior, até os 24 anos. Em casos de incapacidade, pode ser vitalícia. A exoneração da obrigação precisa ser solicitada judicialmente.
Sim. A pensão pode abranger despesas específicas, como mensalidades escolares, planos de saúde, medicamentos ou outras necessidades comprovadas do alimentado. Um advogado pode ajudar a incluir essas despesas no cálculo.
Mesmo na guarda compartilhada, a pensão pode ser devida, dependendo da renda de cada genitor e das despesas do filho. O advogado é essencial para calcular a proporcionalidade e defender os interesses do cliente.
Não. Porém é possível solicitar valores referentes a períodos anteriores ao início do processo, desde que alguns critérios e situações sejam comprovadas. Um advogado pode orientar sobre como reunir as provas adequadas.
Documentos comuns incluem:
- Certidão de nascimento do beneficiário;
- Comprovantes de despesas e necessidades (mensalidades, aluguel, medicamentos, etc.);
- Documentos que comprovem a renda do alimentante.
Contar com um advogado garante que todos os documentos sejam organizados corretamente, evitando indeferimentos.
Os casos de pensão alimentícia envolvem direitos essenciais e podem ter consequências graves em caso de erros ou atrasos. Um advogado especializado não apenas protege seus interesses, mas também orienta sobre o melhor caminho jurídico, aumentando as chances de um resultado rápido e justo.
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Política de Privacidade e Termos de uso aplicáveis. CNPJ Sociedade Individual de Advocacia: 58.391.025/0001-43.