Recomendamos buscar o acompanhamento de um Advogado criminalista imediatamente após a prisão ou situação de flagrante para assegurar seus direitos desde o início do processo. Estamos disponíveis 24h para Audiência de Custódia/Prisão em Flagrante.

As audiências de custódia são cruciais para avaliar a legalidade da prisão, protegendo seus direitos fundamentais e buscando a liberação, se cabível. Durante a audiência, o Advogado garante que seus direitos à comunicação, assistência jurídica e preservação da integridade física sejam respeitados.

O Advogado desempenha um papel crucial na defesa do acusado. O atendimento no presídio permite uma compreensão mais completa do caso, facilitando a formulação de estratégias de defesa eficazes. Ao visitar unidades prisionais, os Advogados podem obter informações mais detalhadas sobre o caso, ouvir diretamente os relatos dos clientes e compreender melhor as circunstâncias que envolvem a acusação. Além disso, a presença do Advogado especialista nas unidades prisionais é crucial para identificar possíveis violações de direitos, abusos ou tratamento inadequado aos detentos. Ele pode agir como um defensor dos direitos humanos, garantindo que o cliente seja tratado de acordo com os padrões legais estabelecidos. Por fim, o Advogado pode utilizar o tempo nas unidades prisionais para preparar seus clientes para audiências e julgamentos, explicando procedimentos legais, discutindo estratégias e ajudando a aliviar a ansiedade do cliente.

Sim. No âmbito criminal, a atuação do advogado em nome da vítima ocorre principalmente na qualidade de Assistente de Acusação. Nessa função, o advogado da vítima colabora com o Ministério Público no processo penal, podendo apresentar provas, requerer diligências e sustentar pedidos de condenação, visando assegurar que a perspectiva e os interesses da vítima sejam devidamente representados durante o curso do processo criminal. Essa participação é especialmente relevante em casos de crimes de ação penal pública, contribuindo para a busca por justiça e reparação à vítima.

Ter um advogado na atuação pela vítima no âmbito criminal oferece diversos benefícios, incluindo a garantia de representação efetiva dos interesses da vítima no processo penal. O advogado pode assegurar que os direitos da vítima sejam respeitados, fornecer orientação sobre o andamento do caso, participar ativamente nas fases processuais, apresentar evidências e argumentos em busca de uma condenação justa, além de auxiliar na busca por indenizações ou medidas reparatórias. A presença do advogado da vítima contribui para equilibrar as dinâmicas do sistema criminal, promovendo uma abordagem mais abrangente e justa durante todo o processo judicial.

O Advogado vai te ajudar comunicando às autoridades a prática do crime. A atuação abrange a análise criteriosa dos fatos, a escolha de argumentos jurídicos relevantes e a apresentação da queixa-crime. Este recurso pode ser empregado em situações diversas, como difamação, injúria, calúnia, crimes contra a honra e outros ilícitos passíveis de ação penal privada, permitindo que o Advogado defenda os interesses de seu cliente mediante os trâmites legais.

Sim, é altamente recomendável buscar assistência na área de Execução Penal ao cumprir pena. Um advogado especializado nessa área pode fornecer orientações sobre os direitos do recluso, analisar a legalidade da execução da pena, auxiliar na obtenção de benefícios como progressão de regime, livramento condicional ou remição de pena, e ainda representar o recluso em eventuais questionamentos sobre sua situação perante o sistema prisional. A assistência jurídica na área de Execução Penal é fundamental para assegurar que o cumprimento da pena ocorra de acordo com os preceitos legais e para buscar oportunidades que possam contribuir para a reintegração do indivíduo à sociedade.

O Habeas Corpus é uma medida jurídica fundamental em situações de privação de liberdade injusta ou ilegal. Deve ser considerado quando há prisão arbitrária, excesso de prazo na prisão provisória, condições desumanas de detenção, erros processuais significativos, negativa de direitos fundamentais, revisão de medidas cautelares injustificadas ou em casos de extradição injusta. Essa ferramenta visa proteger a liberdade individual, assegurando que qualquer restrição à liberdade seja realizada de acordo com os preceitos legais e constitucionais. A consulta a um advogado especializado é essencial para determinar a viabilidade e estratégia adequada na impetração de um Habeas Corpus.

Um caso de tráfico de drogas é caracterizado por “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Situações que envolvem grandes quantidades de drogas, envolvimento com organizações criminosas, uso de armas ou atividades em locais estratégicos aumentam a gravidade do caso. É essencial buscar assistência legal imediatamente ao enfrentar acusações de tráfico de drogas, a fim de garantir uma defesa adequada, compreender os direitos legais e explorar opções para minimizar as penalidades associadas a esse tipo de crime.

O Tribunal do Júri tem a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Os crimes dolosos contra a vida que vão a Júri Popular são: Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio por terceiro a suicídio; Infanticídio; Aborto e Crimes conexos. Vale lembrar que o Tribunal do Júri irá apreciar os crimes tentados ou consumados.

O Escritório Felipe Medeiros Advocacia é fullservice, ou seja, atende a todas as áreas do Direito. Nele você encontrará profissionais capacitados e em constante atualização para que tenham sempre os melhores recursos jurídicos para defender seus direitos. Você estará sempre em contato com o Advogado, sendo atendido pessoalmente pelo Dr. Felipe ou por um Advogado de sua extrema confiança.

Atuamos com Direito de Família, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Indenizações, Direito dos Autistas, Direito Aeroportuário, Direito Condominial etc.

Nossa advocacia é personalizada e está ao seu dispor em tempo integral. Nossos clientes estão sempre cientes dos andamentos processuais e da fase em que o processo se encontra. Nossa defesa é pautada na transparência.