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Precisa registrar sua marca e garantir exclusividade? Conte com um advogado especialista para proteger seu negócio!

Atuamos em todo o Rio Grande do Norte.

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Como nosso Escritório pode te ajudar?

No escritório Felipe Medeiros Advocacia, somos especialistas em registro de marcas, oferecendo um atendimento completo e personalizado para proteger a identidade do seu negócio e garantir os direitos exclusivos sobre sua marca.

Entendemos que o registro de uma marca é essencial para assegurar sua exclusividade e evitar conflitos futuros, além de agregar valor ao seu negócio. Nossa atuação abrange desde a análise de viabilidade e pesquisas de anterioridade, até o acompanhamento de todo o processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Cada caso é tratado com rigor técnico e atenção aos detalhes, considerando as especificidades do mercado e os objetivos estratégicos do cliente. Atuamos com ética e transparência, orientando sobre os benefícios do registro, os prazos envolvidos e a melhor forma de proteger sua marca contra violações.

Nosso compromisso é garantir que você tenha segurança jurídica ao construir e proteger sua identidade de marca, ajudando a evitar problemas como uso indevido por terceiros e litígios que podem comprometer a reputação e os resultados do seu negócio.

Se você deseja registrar sua marca e proteger o patrimônio intelectual do seu negócio, conte com o escritório Felipe Medeiros Advocacia. Estamos prontos para oferecer um suporte técnico e estratégico, garantindo tranquilidade e confiança em todas as etapas do processo.

O Que Dizem Sobre Nós?

Quem Somos

O escritório Felipe Medeiros Advocacia é um escritório full service dedicado a oferecer assessoria jurídica completa e personalizada em diversas áreas do Direito. Atuamos de forma eficiente e estratégica para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes, sempre com um atendimento exclusivo e acessível.

À frente do escritório está o Dr. Felipe Medeiros, advogado inscrito na OAB/CE 52.487 e na OAB/RN 22.344-A, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Dr. Felipe possui pós-graduação em Advocacia Criminal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, dentre outras.

Além disso, é Membro Titular da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CODEDIPA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão do Advogado Criminal (COMACRIM) na OAB Mossoró.

Além do Dr. Felipe, nossa equipe é composta por advogados especialistas em diversas áreas do Direito, todos com no mínimo pós-graduação e experiência comprovada em suas respectivas áreas de atuação. Seu caso será tratado com a atenção e o comprometimento que você merece, sempre com o respaldo de uma equipe altamente qualificada e dedicada a alcançar os melhores resultados.

Todas as demandas, contatos, dúvidas e esclarecimentos são tratados diretamente com um advogado especialista.

Nossa Localização

Possuímos escritório físico em Mossoró/RN e estamos aguardando a sua visita.

+55 84 98133-9053

@felipemedeirosadvocacia

felipe@felipemedeiros.adv.br

Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN

Perguntas Frequentes

O registro de uma marca é o processo legal para garantir a exclusividade de uso de um nome, logotipo ou símbolo associado a um produto ou serviço. Ele é essencial para proteger sua identidade de mercado, evitar conflitos e agregar valor ao negócio, assegurando direitos exclusivos sobre a marca.

Sem o registro, você corre o risco de outra pessoa ou empresa usar ou até registrar a marca em seu nome, comprometendo seu direito de utilizá-la. Além disso, você pode enfrentar disputas legais ou até mesmo ser impedido de usar a marca que criou.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável pelo registro e proteção de marcas no Brasil. Ele avalia os pedidos de registro, verifica se há conflitos com marcas já registradas e concede o certificado que garante os direitos exclusivos de uso.

O processo inclui a pesquisa de anterioridade para verificar a viabilidade, o protocolo do pedido junto ao INPI, a análise técnica do órgão, a publicação para oposição de terceiros e, finalmente, a concessão do registro. Um advogado especializado acompanha todas as etapas para garantir sucesso.

Podem ser registradas marcas nominativas (apenas o nome), figurativas (imagens ou logotipos), mistas (nome e logotipo juntos) e tridimensionais (forma de embalagem ou produto). Um advogado pode orientar sobre qual tipo é mais adequado ao seu caso.

O processo pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da análise do INPI e da existência de oposições de terceiros. Apesar do prazo, você já estará protegido desde o momento do protocolo do pedido, e um advogado pode agilizar e monitorar o processo.

Não. O INPI pode indeferir o pedido se a marca for considerada semelhante a outra já registrada, causando confusão no mercado. Por isso, é essencial fazer uma pesquisa de anterioridade e contar com um advogado para evitar problemas e retrabalhos.

Sim. Uma vez concedido, o registro garante exclusividade de uso em todo o Brasil dentro da classe de produtos ou serviços em que foi registrado. Um advogado pode ajudar a definir a classe mais adequada para proteger seu negócio.

Sim. O registro é válido por 10 anos a partir da concessão e pode ser renovado indefinidamente, desde que dentro do prazo. Um advogado pode gerenciar esses prazos e garantir que você não perca os direitos sobre sua marca.

O processo de registro envolve detalhes técnicos e legais que podem gerar problemas se não forem bem conduzidos. Um advogado especializado garante que o pedido seja feito corretamente, monitora cada etapa, evita conflitos e assegura que sua marca esteja protegida com segurança jurídica.

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