Se você decidiu deixar seu emprego e se pergunta quanto vai receber após pedir demissão, é importante entender quais são seus direitos rescisórios de acordo com a CLT. Embora você perca alguns benefícios ao pedir para sair, ainda há valores que devem ser pagos.
O que você tem direito a receber?
Ao pedir demissão depois de 8 meses de trabalho, geralmente terá direito a:
✅ Saldo de salário: O pagamento dos dias trabalhados no último mês até a data de sua saída.
✅ Férias proporcionais + 1/3: Mesmo sem completar um ano de trabalho, você tem direito a férias proporcionais ao período trabalhado, acrescidas do adicional de 1/3.
✅ 13º salário proporcional: O valor proporcional ao tempo que você trabalhou no ano.
O que você perde ao pedir demissão?
Quando o trabalhador solicita o desligamento, não tem direito a:
❌ Aviso prévio indenizado (se você não cumprir o aviso): Caso opte por não trabalhar os 30 dias do aviso prévio, o valor correspondente pode ser descontado da rescisão.
❌ Multa de 40% do FGTS: Esse benefício só é pago em caso de demissão sem justa causa.
❌ Saque do FGTS: Ao pedir demissão, o saldo do FGTS fica retido na conta vinculada e só poderá ser sacado nas situações previstas por lei (compra de imóvel, aposentadoria, entre outras).
❌ Seguro-desemprego: O seguro só é liberado para quem é demitido sem justa causa.
Como calcular o valor final da rescisão?
1️⃣ Saldo de salário: Por exemplo, se você trabalhou 10 dias no último mês e seu salário mensal era R$ 2.000, receberá R$ 666,67 por esses dias.
2️⃣ Férias proporcionais: Com 8 meses de trabalho, você acumulou aproximadamente 2/3 de férias (cerca de 17 dias), mais 1/3 desse valor como adicional.
3️⃣ 13º proporcional: Com 8 meses trabalhados, você tem direito a 8/12 do seu 13º salário anual.
Esses valores podem variar de acordo com o salário, adicionais, comissões ou bonificações que você recebia. É importante conferir o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e verificar se todos os cálculos estão corretos.
Conclusão
Ao pedir demissão, você ainda tem direito a alguns valores proporcionais. Embora não receba os benefícios como multa do FGTS e seguro-desemprego, pode contar com o saldo de salário, férias e 13º proporcional. Caso tenha dúvidas sobre os cálculos ou enfrente problemas para receber a rescisão, procure um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A