“Ok, já entendi. Você vai receber o valor cheio, assim como a sua irmã. Podem ficar tranquilas.” Uma frase como essa, enviada por WhatsApp, pode valer mais do que muitos documentos formais. Nos tribunais, mensagens eletrônicas são aceitas como prova…
Bens de família — terrenos, casas, chácaras — frequentemente pertencem a várias pessoas ao mesmo tempo: irmãos, herdeiros, coproprietários. E, nesse tipo de patrimônio, um problema se repete com frequência incômoda: um dos coproprietários vende o bem, recebe o dinheiro…
No processo civil, há um recurso pensado para esclarecer decisões confusas ou incompletas: os embargos de declaração. O problema é que, em muitos litígios — especialmente contra grandes empresas —, esse recurso é usado com uma finalidade bem diferente da…
Quando uma plataforma digital desativa a conta de um motorista alegando fraude, uso de conta duplicada ou falha na verificação de identidade, surge uma questão central: como provar o que aconteceu? A resposta, em muitos casos, passa por um instrumento…
Entenda o que é homonímia, quando um mandado de prisão pode atingir a pessoa errada e como o habeas corpus preventivo pode proteger a liberdade de locomoção. Um nome semelhante — ou até mesmo idêntico — ao de alguém investigado…
Viajar com um bebê já exige planejamento redobrado. Quando a empresa falha e transforma essa viagem em horas de espera em um terminal, a situação deixa de ser um problema logístico e passa a ser um caso de Justiça. Isso…
Quem já passou horas na rodoviária esperando um ônus que não chega conhece a sensação: desorganização, informações desencontradas e nenhum amparo. O que muita gente não sabe é que essa situação não é apenas um transtorno — ela gera direitos…
Medida Protetiva Serve para Qualquer Pessoa? Entenda Quem Tem Direito Uma das dúvidas mais comuns que recebemos no Escritório Felipe Medeiros Advocacia é: “Doutor, a medida protetiva serve para qualquer pessoa? Um homem pode pedir? E se a agressão for…
O diagnóstico de TEA pode abrir caminho para importantes direitos, mas o BPC/LOAS exige uma análise individual da deficiência, das barreiras enfrentadas e da situação socioeconômica da família. Neste vídeo, explico por que a frequência escolar e a evolução com…
O pedido foi feito, a documentação juntada, e ainda assim o juízo negou a gratuidade da justiça. Situações como essa são mais comuns do que se imagina — e costumam desanimar quem já está enfrentando um problema maior. Mas um…
Uma das maiores preocupações de quem precisa recorrer à Justiça é o custo: custas processuais, taxas, despesas com perícias, honorários. Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos por acreditar que não têm como arcar com essas despesas. Mas o ordenamento…
Quando alguém deixa de pagar o que deve, a reação mais comum é pensar imediatamente na Justiça. Mas existe um passo anterior, muitas vezes decisivo — e frequentemente ignorado: a notificação extrajudicial. Ela não é uma formalidade dispensável. Bem elaborada,…