Se o pai da sua filha não está cumprindo com suas responsabilidades, como pagamento de pensão alimentícia, reconhecimento da paternidade ou participação na criação da criança, você pode acioná-lo na Justiça para garantir os direitos da sua filha.
Muitas mães enfrentam dificuldades para obter o suporte financeiro e emocional que a criança precisa, e, nesses casos, buscar ajuda jurídica é a melhor alternativa. Veja quais são os seus direitos e como iniciar o processo.
Em Quais Situações o Pai Pode Ser Acionado na Justiça?
✔ Pensão alimentícia – Se o pai não paga ou nunca pagou pensão, é possível entrar com uma ação para garantir que ele contribua com as despesas da criança.
✔ Reconhecimento de paternidade – Se o pai não registrou a criança, você pode entrar com uma ação de investigação de paternidade para garantir que ele assuma suas responsabilidades legais.
✔ Regulamentação de visitas – Se o pai deseja ver a criança, mas não há um acordo sobre como e quando isso acontecerá, a Justiça pode determinar regras para evitar conflitos.
✔ Atraso ou não pagamento da pensão – Se o pai já tem uma obrigação fixada pela Justiça e não cumpre, é possível entrar com uma execução de alimentos, que pode levar até mesmo à prisão do devedor.
Como Ingressar Com um Processo Contra o Pai da Criança?
1️⃣ Reúna Provas – Guarde mensagens, comprovantes de despesas, conversas que demonstrem a omissão do pai e documentos da criança, como certidão de nascimento.
2️⃣ Tente um Acordo – Antes de acionar a Justiça, você pode tentar um acordo amigável, com auxílio de um advogado ou por meio do Ministério Público.
3️⃣ Ação Judicial – Se o acordo não for possível, o advogado ingressará com uma ação para que o juiz determine o pagamento da pensão ou outras providências, como o reconhecimento de paternidade.
4️⃣ Execução da Pensão – Se o pai já tem uma obrigação judicial, mas não paga, é possível cobrar os valores atrasados na Justiça. Ele pode ter bens bloqueados, salário penhorado e até ser preso.
Quais São os Direitos da Criança?
O pai tem obrigação legal de ajudar na criação da filha, tanto financeiramente quanto emocionalmente. A pensão alimentícia cobre despesas como alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. O valor varia conforme a necessidade da criança e a condição financeira do pai, mas, geralmente, corresponde a cerca de 30% do salário do responsável.
Caso o pai alegue que não pode pagar a pensão, a Justiça pode determinar a cobrança de familiares próximos, como avós paternos.
Preciso de Advogado Para Colocar o Pai na Justiça?
Sim! Um advogado especializado em Direito de Família pode ajudar a acelerar o processo e garantir que a criança receba tudo o que tem direito. Se o pai da sua filha não está cumprindo com suas obrigações, não espere mais! Entre em contato com um advogado e garanta os direitos da sua filha na Justiça.