O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, e ter um formulário de divórcio adequado pode facilitar o processo. Dependendo da situação, o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial (na Justiça).
Se você deseja se divorciar, entenda como preencher o formulário corretamente e quais documentos são necessários para formalizar a separação.
Tipos de Divórcio e Quando Usar o Formulário
✔ Divórcio Extrajudicial (Feito em Cartório)
Ocorre quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está em comum acordo sobre a separação e a divisão dos bens. Esse tipo de divórcio é mais rápido e pode ser formalizado com um advogado e um tabelião de notas.
✔ Divórcio Judicial
Quando há filhos menores ou incapazes, ou quando o casal não entra em consenso sobre a separação ou divisão de bens, é necessário um processo judicial.
Em ambos os casos, o formulário de divórcio deve conter informações sobre:
📌 Dados pessoais do casal (nome, CPF, RG, endereço).
📌 Data do casamento e regime de bens.
📌 Declaração sobre a existência ou não de filhos.
📌 Divisão de bens e partilha do patrimônio.
📌 Pedido de pensão alimentícia, se necessário.
Passo a Passo para Preencher o Formulário de Divórcio
1️⃣ Escolha o Tipo de Divórcio – Se houver consenso e nenhum filho menor, o divórcio pode ser feito no cartório. Caso contrário, será necessário um processo judicial.
2️⃣ Preencha os Dados Pessoais – Nome, RG, CPF, endereço e informações sobre o casamento.
3️⃣ Informe a Partilha de Bens – Caso tenham bens adquiridos durante a união, deve ser descrito como será feita a divisão (por acordo ou conforme o regime de bens escolhido no casamento).
4️⃣ Decida sobre a Pensão – Se houver necessidade de pensão alimentícia para um dos cônjuges ou filhos, isso deve ser mencionado no formulário.
5️⃣ Assine e Anexe os Documentos – O formulário deve ser assinado pelo casal e acompanhado dos documentos necessários.
Documentos Necessários para o Divórcio
📄 Certidão de casamento (atualizada).
📄 Documentos pessoais (RG, CPF) de ambos os cônjuges.
📄 Comprovante de residência.
📄 Declaração de inexistência ou partilha de bens (caso não possuam patrimônio a ser dividido).
📄 Certidões de imóveis e veículos (se houver).
📄 Certidão de nascimento dos filhos, se aplicável.
Se o divórcio for judicial, outros documentos podem ser exigidos pelo juiz, como extratos bancários e comprovantes de renda.
Preciso de um Advogado para o Divórcio?
Sim! Mesmo em um divórcio amigável realizado em cartório, é obrigatório que um advogado represente as partes para garantir que os direitos de ambos sejam preservados. No caso de divórcio litigioso, um advogado é essencial para conduzir o processo e defender os interesses de cada cônjuge.
🔹 Facilita o processo e evita erros no formulário.
🔹 Garante uma partilha de bens justa.
🔹 Cuida da pensão e da guarda dos filhos, se necessário.
🔹 Acompanha todo o trâmite judicial ou extrajudicial.
Como Dar Entrada no Pedido de Divórcio?
✅ Passo 1: Contratar um advogado para orientação e preenchimento do formulário.
✅ Passo 2: Reunir toda a documentação necessária.
✅ Passo 3: Definir, em conjunto, a divisão dos bens e outras questões relevantes.
✅ Passo 4: Protocolar o pedido de divórcio no cartório (se amigável) ou na Justiça (se litigioso).
✅ Passo 5: Aguardar a homologação do divórcio e a expedição da certidão de divórcio.
Se você deseja se divorciar e precisa de ajuda com o formulário de divórcio, entre em contato com um advogado especializado para garantir que tudo seja feito da forma correta e sem complicações!