Conseguir a guarda de uma criança é um processo que envolve diversos aspectos legais, emocionais e práticos. Antes de dar entrada no pedido de guarda, é fundamental entender o que a Justiça considera mais importante: o bem-estar da criança e seu melhor interesse. Mas, afinal, como pegar a guarda de uma criança?
1. Entenda os tipos de guarda
Antes de iniciar o processo, é importante saber qual tipo de guarda você está buscando. Os principais são:
📌 Guarda unilateral: Quando apenas uma das partes é responsável pelas decisões e pelo cuidado diário da criança.
📌 Guarda compartilhada: Quando os pais dividem responsabilidades e decisões, mesmo que a criança tenha uma residência principal.
📌 Guarda provisória: Concedida temporariamente, enquanto o processo definitivo ainda está em andamento.
2. Reúna os documentos necessários
Ter a documentação completa desde o início facilita o andamento do processo. Alguns dos documentos importantes incluem:
✅ Certidão de nascimento da criança;
✅ Comprovantes de residência;
✅ Documentos pessoais (RG, CPF);
✅ Comprovantes de renda;
✅ Declarações de escolas, médicos ou terapeutas, se relevantes.
Se possível, inclua provas que demonstrem que a criança já está sob seus cuidados ou que sua presença seria benéfica para ela.
3. Avalie sua relação com a criança
Os juízes levam em conta a estabilidade, a rotina e o vínculo emocional entre a criança e o responsável que pede a guarda. Por isso, se você já cuida da criança regularmente ou tem um bom relacionamento com ela, isso será levado em consideração no momento da decisão.
4. Consulte um advogado especializado
Embora seja possível iniciar um pedido de guarda sem advogado, contar com um profissional de direito de família ajuda a evitar erros, reunir as provas certas e apresentar seus argumentos de forma clara. Um advogado pode:
🔹 Analisar seu caso específico e indicar o tipo de guarda mais adequado;
🔹 Orientar sobre como apresentar o pedido de forma legal e eficiente;
🔹 Representar você nas audiências e negociar acordos, se necessário.
5. Dê entrada no pedido de guarda
O pedido de guarda é feito na Vara de Família ou na Vara da Infância e Juventude, dependendo da situação. No processo, o juiz avaliará:
✔️ O histórico de cuidado e convivência com a criança;
✔️ A estabilidade financeira e emocional do responsável que está pleiteando a guarda;
✔️ A opinião da criança (quando ela tiver idade suficiente para expressá-la);
✔️ O parecer de assistentes sociais e psicólogos, se solicitado pelo juiz.
6. Aguarde a decisão judicial
Após dar entrada no pedido, o juiz analisará as provas, ouvirá as partes envolvidas e, se necessário, determinará visitas ou guarda provisória até a decisão final. O tempo para a conclusão pode variar, mas o mais importante é garantir que o processo seja feito com cuidado, sempre visando o melhor interesse da criança.
Conclusão
Se você quer saber como pegar a guarda de uma criança, o caminho começa com a organização de documentos, a consulta a um advogado especializado e a apresentação do pedido ao juiz. Com os argumentos certos e foco no bem-estar da criança, suas chances de conseguir a guarda aumentam consideravelmente.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A