SEÇÃO I – NOÇÕES GERAIS SOBRE TRABALHO INFANTIL – 07
1.O QUE É TRABALHO INFANTIL? – 08
2.QUAL É A IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA O TRABALHO? – 08
3.EXISTEM EXCEÇÕES À IDADE MÍNIMA PERMITIDA PARA O TRABALHO? – 08
4.O ADOLESCENTE EMANCIPADO PODE TRABALHAR EM QUALQUER ATIVIDADE? – 09
5.O QUE SÃO AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL? – 09
6.TRABALHO REALIZADO NAS RUAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CONSIDERADO TRABALHO INFANTIL? – 10
7.TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO POR PESSOAS ABAIXO DE 18 ANOS É CONSIDERADO TRABALHO INFANTIL? – 10
8.TRABALHAR COM A FAMÍLIA É CONSIDERADO TRABALHO INFANTIL? – 11
9.A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PODE SER CONSIDERADA CRIME? – 11
10.O QUE LEVA UMA CRIANÇA A TRABALHAR? – 12
11.EXISTE UMA CONEXÃO ENTRE O TRABALHO INFANTIL E A POBREZA? – 12
12.POR QUE EXISTE DEMANDA PELO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? – 13
13.É VERDADE QUE O TRABALHO INFANTIL ESTÁ ASSOCIADO AO TRABALHO ESCRAVO? – 13
14.QUAL A RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL? – 14
15.O SUSTENTO DA FAMÍLIA PODE SER JUSTIFICATIVA PARA O TRABALHO INFANTIL? – 15
16.TRABALHAR DESDE CEDO AJUDA A ACUMULAR EXPERIÊNCIA PARA EMPREGOS FUTUROS? – 15
17.O TRABALHO INFANTIL IMPEDE O INGRESSO NA CRIMINALIDADE? – 16
18.O TRABALHO TRAZ RISCOS À SEGURANÇA E À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE? – 16
19.O QUE É TRABALHO INSALUBRE? – 16
20.O QUE É TRABALHO PERIGOSO? – 17
21.OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PODEM SER UTILIZADOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS DE TRABALHO PARA ADOLESCENTES? – 18
22.O TRABALHO INFANTIL PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO? – 19
23.O TRABALHO INFANTIL PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL? – 20
24.O TRABALHO INFANTIL CAUSA DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO? – 21
25.O TRABALHO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU PESADA APRESENTA RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? – 22
26.O TRABALHO NO CAMPO APRESENTA RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? – 23
27.O TRABALHO NA LAVAGEM E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS APRESENTA RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? – 24
28.O TRABALHO NA FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA APRESENTA RISCOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES? – 24
29.QUAIS OS RISCOS À SAÚDE DO TRABALHO NA CATAÇÃO DE LIXO? – 24
SEÇÃO II – PRINCIPAIS MARCOS NORMATIVOS – 26
1.QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O TRABALHO INFANTIL? – 27
2.O BRASIL ASSUMIU COMPROMISSOS INTERNACIONAIS PARA ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL? – 27
3.QUAIS AS PRINCIPAIS NORMAS NACIONAIS SOBRE O TRABALHO INFANTIL? – 28
4.QUAL A FUNÇÃO E O CONTEÚDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE? – 28
5.POR QUE NÃO SE UTILIZA MAIS O TERMO “MENOR”? – 29
SEÇÃO III – PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR – 31
1.QUAIS SÃO AS MODALIDADES ADMITIDAS EXPRESSAMENTE NA LEGISLAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRABALHO DE ADOLESCENTE? – 32
2.O QUE É A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL? – 32
3.QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO ESTÁGIO? – 33
4.QUAIS OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE COMO EMPREGADO? – 34
5.É NECESSÁRIA A PRESENÇA DOS PAIS OU DE OUTRO RESPONSÁVEL LEGAL DO ADOLESCENTE NA ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO? – 34