Processo nº 0803356-72.2025.8.20.5300
Réu: Maximiliano Costa de Souza
Audiência de Instrução – Segunda-feira
RESUMO EXECUTIVO DO CASO
Maximiliano Costa de Souza responde por três crimes no âmbito da Lei Maria da Penha: lesão corporal doméstica (art. 129, §13, CP), perseguição qualificada (art. 147-A, §1º, II, CP) e descumprimento de medida protetiva (art. 24-A, Lei 11.340/06). Os fatos ocorreram entre abril e maio de 2025, culminando com sua prisão em flagrante no dia 23/05/2025.
PONTO CRUCIAL: A própria vítima iniciou reaproximação voluntária em maio/2025 para tratar de assuntos da filha comum, o que representa o principal argumento de defesa e deve ser explorado estrategicamente.
ESTRATÉGIA PRINCIPAL DE DEFESA
1. REAPROXIMAÇÃO VOLUNTÁRIA DA VÍTIMA
•Argumento Central: A vítima procurou Maximiliano voluntariamente para tratar de assuntos da filha
•Implicações: Quebra a narrativa de perseguição unilateral e questiona o descumprimento doloso das medidas protetivas
•Como usar: Demonstrar que os contatos iniciais foram consensuais e necessários para o exercício da paternidade
2. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO
•Fato comprovado: Busca domiciliar não encontrou qualquer armamento
•Implicações: Enfraquece drasticamente as alegações de ameaças armadas e disparos
•Como usar: Questionar a credibilidade da vítima sobre os episódios mais graves
3. CONFRONTO MÚTUO, NÃO AGRESSÃO UNILATERAL
•Argumento: O episódio do dia 23/05 foi discussão onde ambos se exaltaram
•Testemunha favorável: Mãe do réu presenciou os fatos
•Como usar: Descaracterizar dolo específico de lesionar
POSTURA NA AUDIÊNCIA
✅ O QUE MAXIMILIANO DEVE FAZER:
APRESENTAÇÃO PESSOAL
•Roupas sociais discretas (camisa social, calça social, cores sóbrias)
•Postura respeitosa e atenta durante toda a audiência
•Controle emocional absoluto, mesmo ouvindo versões desfavoráveis
TRATAMENTO FORMAL
•Dirigir-se ao juiz como “Vossa Excelência” ou “Meritíssimo”
•Tom de voz adequado e linguagem formal
•Respeito a todos os presentes, incluindo a vítima
SE OPTAR POR FALAR
•Esclarecer que a reaproximação partiu da vítima
•Enfatizar que nunca possuiu arma de fogo
•Demonstrar arrependimento pelo confronto físico
•Manifestar compromisso de respeitar as medidas protetivas
❌ O QUE MAXIMILIANO NÃO DEVE FAZER:
COMPORTAMENTOS PROIBIDOS
•Demonstrar irritação ou agressividade
•Fazer gestos bruscos ou expressões inadequadas
•Comentar ou reagir durante depoimentos de testemunhas
•Manifestar ressentimento contra a vítima
TEMAS A EVITAR
•Detalhes sobre o confronto físico do dia 23/05
•Críticas à vítima ou sua credibilidade
•Problemas conjugais do relacionamento anterior
•Qualquer manifestação que demonstre machismo
DIREITO AO SILÊNCIO – ESTRATÉGIA RECOMENDADA
EXERCÍCIO PARCIAL DO DIREITO AO SILÊNCIO
RESPONDER NORMALMENTE:
•Qualificação pessoal (nome, profissão, endereço)
•Situação familiar e profissional
•Vínculos sociais positivos
•Questões sobre a reaproximação iniciada pela vítima
•Ausência de arma de fogo em sua residência
EXERCER O SILÊNCIO:
•Detalhes específicos sobre o confronto físico
•Perguntas capciosas sobre intenção de ameaçar
•Questionamentos sobre relacionamento anterior
•Qualquer pergunta que possa comprometer a defesa
COMO EXERCER O SILÊNCIO:
•Sempre através do advogado: “Meu cliente exercerá o direito ao silêncio constitucionalmente garantido”
•Nunca de forma desrespeitosa ou arrogante
•Explicar que é estratégia processual, não falta de colaboração
ANÁLISE DE CADA CRIME
LESÃO CORPORAL DOMÉSTICA
Estratégia: Admitir confronto, mas negar dolo de lesionar
•“Houve discussão acalorada iniciada pela vítima”
•“Não tive intenção de causar qualquer lesão”
•“Foi situação excepcional, não represento meu comportamento habitual”
•“Minha mãe presenciou os fatos e pode esclarecer a dinâmica”
PERSEGUIÇÃO (STALKING)
Estratégia: Descaracterizar perseguição sistemática
•“Os contatos visavam assuntos da nossa filha”
•“A própria vítima me procurou inicialmente”
•“Cessei o contato quando percebi que ela não queria mais diálogo”
•“Nunca houve intenção de intimidar ou ameaçar”
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
Estratégia: Erro de interpretação por comportamento contraditório da vítima
•“Conhecia as medidas, mas fui procurado pela própria vítima”
•“Interpretei que havia flexibilização para assuntos da filha”
•“Sempre tive intenção de respeitar as determinações judiciais”
•“Comprometo-me a cumprir rigorosamente as medidas no futuro”
PONTOS FRACOS DA ACUSAÇÃO
1. CONTRADIÇÃO DA VÍTIMA
•Alegava medo extremo, mas procurou o réu voluntariamente
•Comportamento contraditório enfraquece credibilidade
2. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE
•Nenhuma arma encontrada na busca domiciliar
•Alegados disparos sem qualquer comprovação
•Possível exagero nas descrições das ameaças
3. INTERESSE PROCESSUAL
•Vítima tem interesse evidente na manutenção da prisão
•Pode estar exagerando fatos para garantir condenação
TESTEMUNHAS – COMO LIDAR
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO
Ana Cleia (vítima): Manter controle emocional total durante seu depoimento Maria Andrea (mãe da vítima): Provável confirmação dos relatos da filha Outras testemunhas: Postura respeitosa, sem demonstrar reações
TESTEMUNHA FAVORÁVEL
Francisca Nubia (mãe do réu): Única testemunha que presenciou o confronto físico
•Pode confirmar que houve discussão mútua
•Importante para descaracterizar agressão unilateral
QUESTÕES PROCESSUAIS
PRISÃO PREVENTIVA
Se questionado sobre liberdade:
•“Não represento perigo para ninguém”
•“Tenho vínculos familiares e profissionais sólidos”
•“Aceito qualquer medida cautelar alternativa”
•“Comprometo-me a não me aproximar da vítima”
REPARAÇÃO DE DANOS
•Manifestar disposição de reparar eventuais danos
•Demonstrar arrependimento sem confessar crimes
•“Lamento o sofrimento causado e desejo repará-lo”
RECOMENDAÇÕES FINAIS
EXPECTATIVAS REALISTAS
•Improvável absolvição sumária devido às provas existentes
•Objetivo: desclassificação para crimes menos graves
•Possibilidade de acordo com o MP deve ser considerada
PREPARAÇÃO PSICOLÓGICA
•Audiência será emocionalmente desafiadora
•Buscar apoio psicológico se necessário
•Encarar como procedimento técnico, não confronto pessoal
COORDENAÇÃO COM A DEFESA
•Seguir rigorosamente orientações dos advogados
•Não improvisar respostas não combinadas previamente
•Confiar na estratégia estabelecida
ROTEIRO PRÁTICO PARA A AUDIÊNCIA
ANTES DA AUDIÊNCIA
1.Chegar com antecedência ao fórum
2.Revisar mentalmente os pontos principais
3.Controlar ansiedade e nervosismo
4.Coordenar estratégia final com os advogados
DURANTE A AUDIÊNCIA
1.Manter postura exemplar o tempo todo
2.Exercer direito ao silêncio quando necessário
3.Responder apenas o que foi orientado previamente
4.Demonstrar respeito por todos os presentes
APÓS A AUDIÊNCIA
1.Não comentar o processo com terceiros
2.Aguardar orientações dos advogados
3.Manter comportamento exemplar
4.Preparar-se para possíveis desdobramentos
MENSAGEM FINAL PARA MAXIMILIANO:
Esta audiência é o momento mais importante do seu processo. Sua postura, suas palavras e seu comportamento serão decisivos para o resultado final. Siga rigorosamente estas orientações, confie em seus advogados e mantenha sempre o controle emocional.
Lembre-se: você tem direitos constitucionais que devem ser exercidos estrategicamente. O silêncio pode ser seu melhor aliado em muitos momentos. Quando falar, seja preciso, respeitoso e coerente com a linha de defesa estabelecida.
Sua vida e seu futuro dependem do que acontecer nesta audiência. Esteja preparado, mantenha a calma e confie na justiça.
Elaborado por: Análise Jurídica Especializada
Data: 14/08/2025
Para: Audiência de Instrução – Segunda-feira