Você sabia que o auxílio-acidente pode ser concedido não apenas em casos de acidentes de trabalho, mas também em situações comuns do dia a dia?
Por isso, saber o que é considerado acidente para o INSS pode fazer toda a diferença na hora de buscar seus direitos.
Afinal, nem todo acidente dá direito automático à previdência, e é justamente aí que surgem as maiores dúvidas.
Neste artigo, você vai descobrir quais tipos de acidentes são reconhecidos pelo INSS, em que casos há direito ao auxílio-acidente e por que é importante agir rápido para não perder o benefício.
Benefício do INSS por acidente
O auxílio-acidente INSS é um benefício pago ao trabalhador que sofreu um acidente de qualquer natureza, seja ele de trabalho, doméstico, de trânsito ou até fora do ambiente profissional.
Ainda, a pessoa precisa ter ficado com sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual.
Nesse caso, o acidente pode dar o direito direito ao INSS conceder o auxílio-acidente, pois houve redução permanente da capacidade laboral.
Por ter caráter indenizatório, o benefício é pago como uma compensação e pode ser acumulado com o salário, já que não exige que a pessoa esteja afastada do trabalho.
Quais tipos de acidente podem dar direito ao auxílio-acidente?
Ao contrário do que muitos pensam, não é só o acidente de trabalho que dá direito ao benefício.
Ele considera todo evento imprevisto e involuntário que cause lesão corporal ou perturbação funcional capaz de comprometer, total ou parcialmente, a capacidade de trabalho do segurado.
Veja os tipos de acidentes que podem ser considerados:
1. Acidente de trabalho
É aquele que acontece durante o exercício da função ou no trajeto até o local de trabalho.
Como por exemplo um operário que machuca a mão em uma máquina ou um funcionário que sofre um acidente de moto a caminho da empresa.
2. Acidente de qualquer natureza
São os acidentes fora do ambiente de trabalho, como:
- Quedas em casa ou na rua;
- Ferimentos domésticos;
- Lesões esportivas.
O importante é que o evento tenha deixado sequelas permanentes.
3. Doenças equiparadas a acidente
O INSS também considera algumas doenças ocupacionais (como LER, tendinites ou perda auditiva causada pelo trabalho) como acidente, quando existe relação direta com a atividade profissional.
4. Acidente de trânsito
Motociclistas, motoristas, pedestres ou passageiros envolvidos em acidentes podem solicitar o benefício, desde que o acidente resulte em limitações permanentes.
5. Agressões ou violências
Se a agressão física deixar sequelas permanentes, a pessoa pode solicitar o auxílio-acidente, desde que comprove o dano e a redução da capacidade para o trabalho.
O que é redução da capacidade de trabalho?
Esse é um ponto-chave! A redução da capacidade de trabalho não significa que a pessoa ficou totalmente inválida.
Basta que, após o acidente, ela não consiga mais exercer a mesma função como antes ou tenha limitações permanentes, mesmo que leves.
Exemplos reais:
- Um pedreiro que perde parte dos movimentos da mão;
- Um motorista com perda parcial da visão;
- Uma digitadora com lesão crônica no punho.
Requisitos para ter direito ao auxílio-acidente
Tem direito a esse benefício os segurados do INSS na categoria empregado CLT, trabalhador avulso ou segurado especial (como agricultores).
Além disso é necessário preencher alguns critérios:
- Ter sofrido um acidente que cause sequela permanente;
- Ter laudo médico comprovando a redução da capacidade laboral;
- Ter qualidade de segurado — estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
Não têm direito: contribuinte individual, facultativo e quem não está contribuindo com a Previdência
Atenção: Não perca seu direito!
Muita gente deixa de buscar o auxílio-acidente por falta de informação ou por achar que o acidente “não foi grave o suficiente”. O problema é que existe prazo para solicitar, e quanto mais tempo você espera, maior o risco de perder o benefício.
O ideal é buscar orientação o quanto antes, principalmente se o acidente ocorreu há pouco tempo e ainda há laudos médicos recentes.
O advogado especializado analisa o caso e fundamenta o pedido de forma adequada, evitando negativas injustas do INSS.
Conclusão
Saber o que é considerado acidente para o INSS é essencial para quem sofreu um imprevisto e ficou com sequelas.
Se você ou alguém próximo passou por um acidente e ficou com sequelas permanentes, ainda que pequenas, vale a pena investigar se o auxílio-acidente é uma possibilidade.
Esse benefício existe justamente para garantir mais dignidade financeira a quem teve sua capacidade de trabalho reduzida. Por isso entender os seus direitos é o primeiro passo para não ficar desamparado. E se tiver dúvidas, buscar orientação profissional especializada é essencial para não correr riscos.