Você abre o aplicativo Meu INSS todos os dias, e a mensagem é sempre a mesma: “Pedido em Análise”. A ansiedade aumenta, as contas não esperam e a falta de uma resposta clara é frustrante. Se você está nessa situação, saiba que não está sozinho e, mais importante, existe uma solução.
A demora na análise de benefícios é um dos maiores problemas enfrentados pelos segurados do INSS hoje. Mas o que muitos não sabem é que a lei estabelece prazos para o órgão, e você tem o direito de exigir uma resposta.
Neste guia completo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o status “em análise” e o que fazer para, efetivamente, acelerar o seu processo.
O que significa “Pedido em Análise” no INSS?
Quando seu pedido de aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS ou outro benefício exibe o status “em análise”, significa que ele passou pela fase inicial de recebimento e entrou na fila para ser avaliado por um servidor do INSS. Nessa fase, o analista irá:
O problema é quando essa etapa se arrasta por meses, ultrapassando qualquer prazo razoável.
Qual o Prazo Legal para o INSS Analisar meu Pedido?
A Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo federal, estabelece que o INSS tem 30 dias após o protocolo do pedido para tomar uma decisão, podendo prorrogar por mais 30 dias, desde que justifique.
Além disso, um acordo firmado entre o INSS e o Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1066 definiu prazos específicos para cada tipo de benefício:
Se o seu pedido ultrapassou esses prazos, a demora é considerada ilegal.
O que Fazer Quando o Pedido no INSS Demora Demais?
Esperar não é a única opção. Quando a via administrativa se mostra lenta, a solução mais eficaz é recorrer ao Judiciário.
A ferramenta jurídica mais poderosa para esses casos é o Mandado de Segurança.
Trata-se de uma ação judicial rápida, cujo objetivo não é discutir se você tem direito ao benefício, mas sim obrigar o INSS a cumprir seu dever legal de analisar e dar uma resposta ao seu pedido.
Vantagens do Mandado de Segurança:
Preciso de um Advogado para Acelerar meu Pedido?
Sim. Para ingressar com um Mandado de Segurança, é indispensável a representação por um advogado. Um profissional especialista saberá como formular o pedido corretamente, apresentar as provas da demora e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Nosso escritório é especializado em acelerar pedidos parados no INSS. Cuidamos de todo o processo para você, de forma 100% digital, e com um modelo de honorários de êxito: você só paga se e quando seu benefício for concedido.
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