Ser alvo de uma operação da Polícia Federal é uma situação que gera enorme apreensão e incerteza. A complexidade dessas investigações e o poder de que o Estado dispõe podem deixar o cidadão em uma posição de extrema vulnerabilidade. No entanto, agir de forma estratégica e bem orientada desde o primeiro momento é fundamental para proteger seus direitos e construir uma defesa sólida. A seguir, apresentamos 5 passos essenciais que devem ser adotados por quem se vê nessa delicada situação.
1. Mantenha a Calma e Contate Imediatamente um Advogado Especialista
O primeiro e mais crucial passo é manter a calma e, sem demora, contatar um advogado criminalista de sua confiança, preferencialmente com experiência em operações da Polícia Federal. Evite tomar qualquer atitude ou prestar qualquer declaração antes de receber orientação profissional. O direito de ser assistido por um advogado é uma garantia constitucional e o seu exercício é o pilar de toda a estratégia de defesa. Um especialista saberá como agir para preservar seus direitos e evitar que você produza provas contra si mesmo.
2. Garanta o seu Direito ao Silêncio
Você tem o direito de permanecer em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Esse direito, previsto na Constituição Federal, é uma das mais importantes ferramentas de defesa. Frequentemente, em um momento de nervosismo, o investigado pode fornecer informações imprecisas ou que podem ser mal interpretadas, prejudicando sua defesa futura. Aguarde a chegada do seu advogado e siga as orientações dele sobre quando e como se manifestar.
3. Acompanhe a Busca e Apreensão com Atenção
Caso a operação inclua um mandado de busca e apreensão em sua residência ou empresa, é fundamental que seu advogado esteja presente para acompanhar a diligência. O profissional irá fiscalizar a legalidade do ato, garantindo que os agentes cumpram os limites estabelecidos no mandado judicial e que não haja a apreensão de documentos ou objetos não relacionados à investigação. Qualquer irregularidade cometida durante a busca e apreensão pode ser utilizada futuramente para anular as provas obtidas ilegalmente.
4. Solicite Acesso Imediato aos Autos da Investigação
É direito do advogado ter acesso a todos os elementos de prova já documentados no procedimento investigatório que digam respeito ao exercício do direito de defesa. A Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) garante esse acesso. De posse dessas informações, a defesa técnica poderá compreender a extensão das acusações, a natureza das provas existentes e, a partir daí, traçar a melhor estratégia defensiva, seja para solicitar a revogação de uma prisão, seja para preparar os argumentos para as fases seguintes.
5. Construa uma Estratégia de Defesa Proativa
Uma defesa criminal eficaz não pode ser meramente reativa. Juntamente com seu advogado, é preciso adotar uma postura proativa. Isso pode incluir a apresentação espontânea de documentos que esclareçam os fatos, a solicitação de produção de provas que demonstrem a sua inocência (como perícias e oitivas de testemunhas) e a impetração de medidas judiciais para coibir qualquer ilegalidade ou abuso de autoridade.
A atuação em operações da Polícia Federal exige um conhecimento técnico aprofundado e uma visão estratégica que abranja todas as fases da persecução penal, desde o inquérito até os recursos nos Tribunais Superiores. A escolha de um profissional qualificado e experiente é, sem dúvida, o investimento mais importante para quem busca a proteção de sua liberdade, de seu patrimônio e de sua reputação.
Este post tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a um advogado especialista. Se você ou sua empresa são alvos de uma investigação criminal, procure imediatamente a orientação de um profissional de sua confiança.