Em situações envolvendo pensão alimentícia, a presença de um advogado especializado é crucial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a justiça seja alcançada de forma eficaz. Neste artigo, vamos explorar como um advogado especialista pode ajudá-lo em diferentes aspectos relacionados à pensão alimentícia.
Cobrança Extrajudicial: Um advogado especialista em pensão alimentícia pode iniciar o processo de cobrança extrajudicialmente. Isso significa que ele entrará em contato com o devedor, seja ele o pai ou a mãe, para tentar resolver a questão de forma amigável e rápida. A abordagem extrajudicial pode incluir negociações para estabelecer um plano de pagamento ou acordo que atenda às necessidades do beneficiário e respeite as capacidades financeiras do devedor.
Cobrança Judicial com Pedido de Penhora de Bens e Restrição de Direitos: Caso a cobrança extrajudicial não obtenha sucesso, um advogado especializado pode entrar com uma ação judicial. Nesse contexto, ele pode solicitar a penhora de bens do devedor, como imóveis ou veículos, como forma de garantir o pagamento da pensão alimentícia em atraso. Além disso, o advogado pode buscar a imposição de restrições de direitos, como a suspensão da carteira de motorista ou a proibição de sair do país, até que a dívida seja quitada.
Cobrança Judicial com Pedido de Prisão Civil: Em casos mais graves de inadimplência, um advogado especializado pode solicitar a prisão civil do devedor. A prisão civil é uma medida extrema, reservada para situações em que o devedor se recusa a cumprir suas obrigações de forma reiterada e deliberada. A ameaça de prisão civil pode ser um poderoso incentivo para que o devedor cumpra suas responsabilidades com relação à pensão alimentícia.
Regularização na Justiça: Para aqueles que ainda estão apenas “de boca” com relação à pensão alimentícia, ou seja, sem um acordo formalizado e reconhecido pela justiça, um advogado especializado pode ajudar a regularizar a situação. Ele pode auxiliar na elaboração de um acordo de pensão alimentícia que atenda aos interesses de ambas as partes e que seja homologado pelo juiz, garantindo assim segurança jurídica para todos os envolvidos.
Conclusão: Em suma, a figura do advogado especialista em pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas. Seja na cobrança extrajudicial, na atuação judicial para garantir o pagamento da dívida, ou na regularização da pensão alimentícia na justiça, contar com o apoio de um profissional capacitado pode fazer toda a diferença para alcançar uma solução justa e eficaz.