Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser regularizados e distribuídos entre os herdeiros por meio de um inventário. Esse processo pode ser judicial ou extrajudicial, e contar com um advogado de inventário é essencial para garantir que a partilha ocorra de forma legal, justa e sem complicações.
Se você precisa dar entrada em um inventário de bens, saiba como funciona o processo, quais são seus direitos e como um advogado pode acelerar a solução.
Quando o Inventário é Necessário?
O inventário é obrigatório sempre que a pessoa falecida deixar bens a serem transferidos para os herdeiros. Isso inclui imóveis, dinheiro em conta bancária, veículos, empresas e outros bens patrimoniais.
📌 Prazo para Abrir o Inventário: Deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
O inventário pode ser feito de duas formas:
✅ Inventário Extrajudicial – Realizado em cartório, de forma mais rápida, desde que:
✔ Todos os herdeiros sejam maiores de idade e concordem com a divisão dos bens.
✔ Não haja testamento.
✔ Seja assessorado por um advogado.
✅ Inventário Judicial – Necessário quando:
✔ Existem menores de idade ou incapazes entre os herdeiros.
✔ Há conflito sobre a divisão dos bens.
✔ Existe testamento.
Quais São os Passos para Fazer um Inventário?
🔹 1. Escolha um Advogado Especializado
O inventário só pode ser feito com a presença de um advogado, pois ele é responsável por orientar os herdeiros e garantir que a partilha seja realizada corretamente.
🔹 2. Levantamento de Documentos
O advogado auxilia na obtenção dos documentos necessários, como certidão de óbito, documentos dos herdeiros e bens deixados pelo falecido.
🔹 3. Cálculo do ITCMD
Os herdeiros precisam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para que a partilha dos bens seja oficializada.
🔹 4. Formalização do Inventário
Se for extrajudicial, é feito no cartório.
Se for judicial, o processo segue no tribunal, podendo ser mais demorado.
🔹 5. Registro dos Bens em Nome dos Herdeiros
Após a conclusão do inventário, os bens são transferidos legalmente para os herdeiros.
O Que um Advogado de Inventário Faz?
✔ Analisa o patrimônio do falecido e orienta os herdeiros sobre a melhor forma de realizar o inventário.
✔ Ajuda a resolver conflitos entre herdeiros e negocia acordos para evitar litígios.
✔ Reduz burocracias e acelera o processo para que os bens sejam transferidos rapidamente.
✔ Garante que o inventário siga todas as exigências legais, evitando problemas no futuro.
Quanto Tempo Leva um Inventário?
📌 Inventário Extrajudicial: Pode ser concluído em poucas semanas.
📌 Inventário Judicial: Pode levar de 6 meses a vários anos, dependendo do grau de conflito entre os herdeiros.
Se há consenso entre os herdeiros e a documentação está completa, o inventário pode ser resolvido rapidamente com a ajuda de um advogado especializado.
E Se um Herdeiro Não Concordar com a Partilha?
Se algum herdeiro não aceitar a divisão dos bens, o inventário precisará ser judicial. O advogado pode tentar um acordo para evitar disputas longas e custosas, mas, caso não haja consenso, o juiz decidirá como os bens serão distribuídos.
Conclusão: Como Garantir um Inventário Rápido e Sem Complicações?
✔ O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento para evitar multas.
✔ Se todos os herdeiros concordarem, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.
✔ Se houver menores de idade, testamento ou disputa, o inventário precisará ser judicial.
✔ Um advogado especializado pode acelerar o processo e garantir que os bens sejam transferidos de forma segura e justa.
Se você precisa dar entrada em um inventário e quer garantir um processo ágil e sem complicações, entre em contato com um advogado de inventário agora mesmo e proteja seus direitos! ⚖🏡