Se você está enfrentando problemas com contrato de aluguel — seja como locador ou como inquilino —, contar com um advogado imobiliário especializado em aluguel pode ser a chave para evitar prejuízos e resolver a situação com segurança. Muita gente só procura ajuda quando a situação já virou um conflito, mas a verdade é que a orientação jurídica pode (e deve) começar antes mesmo de assinar o contrato.
O advogado imobiliário atua na elaboração e análise de contratos de locação, garantindo que todas as cláusulas estejam de acordo com a lei e protejam os interesses da parte representada. Isso evita abusos, como multas excessivas, reajustes ilegais ou obrigações desproporcionais.
Se você é proprietário e o inquilino está inadimplente, o advogado pode orientar sobre os prazos legais, notificações necessárias e entrar com a ação de despejo, caso não haja acordo. Tudo isso com respeito aos direitos do locatário e sem expor você a erros que possam atrasar o processo ou invalidar a cobrança.
Já se você é inquilino e está sendo cobrado de forma abusiva, sofrendo ameaças ou enfrentando problemas no imóvel (como falta de manutenção ou descumprimento contratual por parte do locador), também pode recorrer ao advogado imobiliário para garantir seus direitos, inclusive com ações de indenização, revisão de contrato ou até depósito judicial do aluguel.
Outro ponto importante é quando ocorre a venda do imóvel alugado ou o falecimento do proprietário. Nessas situações, o advogado ajuda a entender os efeitos sobre o contrato vigente, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O acompanhamento jurídico também é essencial em locações comerciais, onde cláusulas como luvas, benfeitorias e renovações podem gerar grandes disputas. Ter um especialista ao lado evita litígios e protege os interesses patrimoniais envolvidos.
Tanto para contratos novos quanto para conflitos já existentes, a atuação de um advogado imobiliário especializado em aluguel é fundamental para garantir clareza, equilíbrio e respaldo legal em todas as decisões.
Está com problemas no contrato de locação ou quer prevenir futuros conflitos? Entre em contato e receba orientação completa e personalizada para seu caso.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A