Nas complexas relações de consumo do dia a dia, é comum que os consumidores se deparem com situações frustrantes e, por vezes, prejudiciais. Desde a aquisição de um produto defeituoso até a cobrança indevida por um serviço, muitos cidadãos desconhecem…
O sistema previdenciário brasileiro é conhecido por sua complexidade e por suas constantes mudanças, o que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças para os segurados do INSS. Nesse cenário, a advocacia previdenciária surge como um serviço essencial para garantir que…
Encontrar um advogado competente e de confiança é um passo decisivo para a resolução de qualquer questão jurídica. Em uma cidade com a relevância econômica e social de Mossoró, no Rio Grande do Norte, essa escolha se torna ainda mais…
A prática da medicina e da odontologia é pautada pela busca incessante do bem-estar do paciente. No entanto, mesmo com todo o zelo e a aplicação da melhor técnica, os profissionais da saúde estão sujeitos a questionamentos sobre sua conduta,…
A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade brasileira, representando uma forma de constituição de família reconhecida e protegida pela Constituição Federal e pelo Código Civil. No entanto, muitos casais ainda têm dúvidas sobre os direitos…
As redes sociais se tornaram uma extensão de nossas vidas, um espaço para interação, debate e compartilhamento. No entanto, essa liberdade de expressão, quando mal utilizada, pode se transformar em uma arma poderosa, capaz de causar danos irreparáveis à honra,…
Na era digital, a nossa reputação e a nossa privacidade estão constantemente expostas. A publicação de conteúdo ilícito na internet – seja ele difamatório, ofensivo, falso ou que invada a privacidade – pode causar danos irreparáveis à vida pessoal e…
O overbooking, prática relativamente comum no setor aéreo, ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis na aeronave. Essa situação, embora legalmente permitida em certas circunstâncias, pode gerar uma série de transtornos e…
O trabalho como motorista de aplicativo, seja pela Uber, 99 ou outras plataformas, tornou-se uma fonte de renda essencial para muitos brasileiros. No entanto, a suspensão ou o bloqueio inesperado da conta pode gerar grande instabilidade e prejuízos financeiros. É…
A vida universitária é um período de grandes expectativas e investimentos, tanto de tempo quanto de recursos. No entanto, nem sempre o caminho até o diploma é livre de obstáculos. Problemas com a instituição de ensino podem surgir e, quando…
Quebra de Pré-Requisito na Faculdade O que é? Pré-requisito é a exigência de que o aluno tenha concluído previamente uma determinada disciplina antes de cursar outra. Por exemplo, Teoria Geral do Processo é pré-requisito para Direito Processual Civil I. Quando…
Informações Principais Impedimento de Colação de Grau por Inadimplência A legislação brasileira proíbe expressamente qualquer penalidade por conta de inadimplência do aluno. Isso significa que impedir um aluno de colar grau por falta de pagamento de mensalidades é proibido por…