Quando uma pessoa é presa em flagrante ou por mandado de prisão, ela é levada à delegacia ou ao presídio em custódia. Nesta situação, uma das primeiras ações possíveis é solicitar a liberdade provisória em custódia, um direito garantido pela…
Quando você enfrenta uma questão legal, seja ela relacionada a direito de família, criminal, trabalhista ou civil, a primeira decisão crucial é encontrar um advogado em Mossoró RN que seja competente, ético e comprometido com seus interesses. A escolha do…
Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais carregadas de emoção e dúvida no universo do Direito de Família. Em meio a separações e disputas, é comum que pais e mães se questionem sobre a hierarquia de seus direitos em…
Muitos pais, como forma de planejamento sucessório ou simplesmente para ajudar os filhos em vida, consideram a possibilidade de “passar uma casa para o nome do filho”. Essa é uma atitude nobre, mas que exige cuidados jurídicos para ser feita…
Em meio a um divórcio ou dissolução de união estável, uma das perguntas mais sensíveis e recorrentes é: com que idade a criança pode decidir com quem morar? Muitos pais acreditam que, a partir de uma certa idade, o filho…
Decidir pelo divórcio é um passo complexo e que marca o início de uma nova fase na vida. Após a decisão, uma das primeiras dúvidas práticas que surgem é: quais documentos precisa para o divórcio? Organizar a papelada corretamente é…
Lidar com um genitor ausente ou que não cumpre com suas obrigações pode ser uma das situações mais desafiadoras para uma mãe ou pai. A expressão “colocar na Justiça” pode parecer intimidante, mas, na verdade, significa buscar os direitos que…
Ser preso em flagrante pelo crime de receptação gera uma série de dúvidas e angústias, e uma das principais é: crime de receptação tem fiança? A possibilidade de pagar um valor para responder ao processo em liberdade é um direito…
Uma das questões mais delicadas e controversas do Direito Penal é a possibilidade de uma condenação baseada apenas no depoimento da vítima. Em um sistema que preza pela presunção de inocência e pela necessidade de provas robustas para condenar alguém,…
A decisão de se divorciar marca o fim de um ciclo e o início de uma nova fase na vida. Em meio a tantas mudanças emocionais, entender como dar entrada no divórcio é o primeiro passo para formalizar a separação…
Em meio às complexidades de uma separação, a preocupação com o futuro dos filhos é a prioridade máxima para qualquer pai ou mãe. Muitos, buscando proteger suas crianças, chegam com a pergunta: “como conseguir a guarda unilateral do filho?”. Embora…
Essa é uma dúvida muito comum e que gera grande insegurança, principalmente para mulheres que recebem pensão alimentícia do ex-marido ou ex-companheiro. A pergunta “morar junto com namorado perde a pensão alimentícia?” não tem uma resposta simples de “sim” ou…