Após a separação, uma das maiores preocupações dos pais é manter o contato e exercer os direitos e deveres em relação aos filhos. Mas quais são exatamente os direitos do pai separado sobre o filho? A legislação brasileira assegura que,…
Muitos pais têm dúvidas sobre a duração do pagamento da pensão alimentícia para uma filha. Apesar de não haver uma idade única ou fixa para o fim da pensão, a regra geral é que ela seja mantida enquanto houver a…
Muitas mães se encontram em situações em que o pai da criança não cumpre com suas responsabilidades, seja no pagamento da pensão alimentícia, no reconhecimento da paternidade ou na participação ativa na criação do filho. Nesses casos, saber como colocar…
Receber uma multa de trânsito não é nada agradável. Além do custo financeiro, a penalidade pode impactar o seu histórico como condutor, aumentando o risco de ter a habilitação suspensa. Por isso, é fundamental saber como recorrer multas de maneira…
Ter a habilitação suspensa é um problema sério que impede o motorista de conduzir qualquer veículo por um período determinado. Esse tipo de penalidade geralmente ocorre após o acúmulo de pontos por infrações de trânsito ou em casos de infrações…
Receber uma multa por videomonitoramento pode gerar dúvidas e frustração, principalmente se você não tem certeza sobre a procedência da infração. A boa notícia é que recorrer é um direito garantido pela legislação, e há caminhos claros para buscar a…
Muitos pais se perguntam se é possível deserdar um filho e quais são os passos necessários para isso. A herança, apesar de ser um direito garantido por lei, também pode ser restringida em casos específicos. Mas como se faz para…
Se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que houve um erro, ou tem justificativas para contestar a infração, saiba que é possível apresentar um recurso. Mas, afinal, como faço para recorrer uma multa? O processo é simples, mas…
Ter a CNH suspensa pode ser uma grande dor de cabeça. A suspensão impede que você dirija por um período determinado, seja devido ao acúmulo de pontos ou à prática de infrações graves. Se você recebeu a notificação de suspensão,…
Cuidar de um pai idoso é um dever que muitos filhos assumem naturalmente. No entanto, há situações em que os filhos se recusam a prestar esse cuidado, deixando o idoso em uma situação vulnerável e sem o suporte necessário. Mas,…
O pagamento de pensão à ex-esposa não é uma regra automática após o divórcio. Ele depende de diversos fatores, como a dependência econômica e as condições financeiras do ex-marido. Porém, mesmo quando o direito à pensão é reconhecido, existem situações…
Comprar um produto que veio com defeito, contratar um serviço que não foi prestado como prometido ou enfrentar cobranças indevidas são problemas comuns. Nessas situações, contar com um advogado especializado em direito do consumidor faz toda a diferença para resolver…