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Assim como o casamento, a união estável é uma entidade familiar que, ao chegar ao fim, precisa ser formalmente desfeita para que os direitos e deveres de cada um sejam devidamente estabelecidos. O término de uma união estável não se…
Muitos brasileiros vivem em imóveis que ocupam há anos, cuidam como se fossem seus, mas não possuem a escritura definitiva, o que gera uma grande insegurança jurídica. A boa notícia é que a lei brasileira prevê um instrumento para regularizar…
Receber um cheque como forma de pagamento e, ao tentar depositá-lo, descobrir que ele foi devolvido por falta de fundos é uma situação frustrante e, infelizmente, comum. O famoso “cheque sem fundo” pode gerar um grande prejuízo, mas é importante…
Uma das situações mais angustiantes para um pai presente e participativo é descobrir que a mãe do seu filho mudou de cidade, levando a criança junto, muitas vezes sem aviso prévio ou consentimento. Essa atitude unilateral gera uma série de…
O cumprimento de uma pena privativa de liberdade impõe ao condenado a restrição de seu direito de ir e vir. Contudo, não lhe retira a condição de ser humano, detentor de direitos fundamentais inalienáveis, como o direito à vida, à…
No âmbito do Direito de Família, uma decisão judicial é aguardada com a expectativa de que traga paz e segurança jurídica para as partes envolvidas, especialmente quando há crianças. Contudo, o que fazer quando a decisão, ao invés de solucionar,…
O dever de pagar pensão alimentícia é uma das obrigações mais sagradas no Direito de Família, pois visa garantir o sustento, a saúde, a educação e o bem-estar de uma criança ou adolescente. Infelizmente, o inadimplemento dessa obrigação é uma…
Muitos casais no Brasil optam por construir uma vida a dois sem a formalidade do casamento no papel. A dúvida que surge para a maioria deles, com o passar do tempo, é: “moro junto há 4 anos, tenho algum direito?”.…
Ouvir a palavra “absolvido” de um juiz é um dos momentos de maior alívio na vida de quem enfrenta um processo criminal. Significa que, após toda a angústia da investigação e do processo, a Justiça reconheceu sua inocência ou que…
O divórcio após décadas de casamento, fenômeno conhecido como “divórcio grisalho”, tem se tornado cada vez mais comum. Com ele, surgem dúvidas específicas, especialmente para mulheres que dedicaram grande parte da vida ao lar e à família. Uma das questões…
A descoberta de uma traição é um dos momentos mais dolorosos e turbulentos em um casamento ou união estável. Além da dor emocional, surgem inúmeras dúvidas sobre as consequências práticas e legais desse ato. Uma das perguntas mais comuns nos…
Receber uma intimação sobre uma medida protetiva de urgência, geralmente no contexto da Lei Maria da Penha, é uma situação extremamente séria e que causa grande apreensão. As medidas protetivas são ferramentas essenciais para proteger vítimas de violência doméstica, mas,…