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O trabalho por meio de plataformas digitais, como os aplicativos de transporte, tornou-se uma realidade para milhões de brasileiros, representando a principal fonte de renda para muitas famílias. No entanto, uma situação tem se tornado cada vez mais comum e…
O acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um direito fundamental para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. No entanto, a jornada para a obtenção desses direitos pode ser marcada por uma…
A crescente digitalização das relações de trabalho, popularmente conhecida como “uberização”, transformou a maneira como muitos profissionais autônomos geram sua renda. Aplicativos de transporte e entrega tornaram-se ferramentas essenciais, conectando prestadores de serviço a uma vasta clientela. Contudo, essa dependência…
As relações familiares, com sua profunda carga emocional e complexidade, por vezes extrapolam o âmbito privado e se transformam em litígios judiciais. Em muitos casos, disputas de natureza patrimonial, como partilha de heranças ou gestão de bens, podem gerar conflitos…
O exercício da função de síndico em um condomínio é uma atividade de grande responsabilidade, que demanda tempo, dedicação e conhecimento em diversas áreas. No entanto, uma dúvida comum entre aqueles que desempenham essa função de forma remunerada — seja…
O erro médico é um tema de extrema sensibilidade e complexidade, gerando profundas angústias para pacientes e suas famílias. Em momentos de fragilidade, confrontados com termos técnicos e procedimentos hospitalares, muitos se sentem desamparados e incertos sobre seus direitos. Este…
A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, essencial para garantir seu sustento, bem-estar e desenvolvimento digno. Contudo, o que acontece quando o genitor responsável pelo pagamento deixa de cumprir com sua obrigação? Essa é uma situação…
O crescimento da chamada “economia de bicos” (gig economy) transformou as relações de trabalho em todo o mundo. No Brasil, milhões de pessoas encontraram em plataformas digitais, como Uber e iFood, sua principal ou única fonte de renda. Contudo, essa…
A liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia, essencial para a formação de uma sociedade informada e crítica. No entanto, esse direito não é absoluto e encontra limites em outros direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal, como a…
O superendividamento e o chamado “limbo previdenciário” são duas situações jurídicas complexas e angustiantes que, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns na vida de muitos brasileiros. Quando combinadas, essas circunstâncias podem criar um cenário de extrema vulnerabilidade, no…
No complexo universo jurídico, a defesa dos direitos de um indivíduo pode se desdobrar em múltiplas frentes de batalha. Uma situação emblemática, e mais comum do que se imagina, ocorre quando um cidadão precisa não apenas lutar para restaurar sua…
O momento de se submeter a um procedimento médico, seja ele simples ou complexo, é sempre cercado de expectativas e confiança. Depositamos nos profissionais de saúde a responsabilidade por nosso bem-estar e, na grande maioria das vezes, esse pacto de…