Decisão Judicial Sem Fundamento? Conheça os Embargos de Declaração, a Ferramenta Contra o Silêncio e a Contradição do Juiz
Imagine a seguinte situação: você entra com um processo judicial buscando uma solução urgente para um problema grave – por exemplo, a remoção de notícias falsas que estão destruindo sua reputação. Você apresenta novas provas que reforçam seu direito, mas…