Se você deseja dar entrada no divórcio, é fundamental entender quais são os procedimentos necessários e quais as melhores opções para o seu caso. O divórcio pode ser amigável (extrajudicial) ou litigioso (judicial), dependendo se há ou não acordo entre as partes.
A seguir, explicamos como funciona o processo de divórcio, quais documentos são necessários e como um advogado pode ajudar a tornar tudo mais rápido e seguro.
Tipos de Divórcio e Como Iniciar o Processo
✅ Divórcio Extrajudicial (em Cartório) – Mais rápido e simples, pode ser feito quando:
✔️ Ambos os cônjuges estão de acordo com o fim do casamento.
✔️ Não há filhos menores ou incapazes envolvidos.
✔️ O casal tem advogado para representar as partes.
📌 Como funciona? O casal assina a escritura pública de divórcio em um cartório de notas, com a presença de um advogado. Se houver bens a serem partilhados, o acordo é formalizado no mesmo documento.
✅ Divórcio Judicial – Necessário quando:
✔️ O casal não concorda com o divórcio ou com a divisão dos bens.
✔️ Há filhos menores ou incapazes, exigindo decisão judicial sobre guarda e pensão alimentícia.
✔️ Um dos cônjuges não pode ser encontrado ou se recusa a assinar o divórcio.
📌 Como funciona? Um dos cônjuges entra com uma ação judicial, e o juiz analisa os pedidos sobre bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais questões. Se houver consenso, o processo é mais rápido. Se houver disputa, pode levar mais tempo.
Passo a Passo Para Dar Entrada no Divórcio
1️⃣ Contratar um Advogado – O divórcio, seja judicial ou extrajudicial, exige a presença de um advogado para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
2️⃣ Reunir Documentos Necessários – Para iniciar o processo, é preciso apresentar:
📌 Certidão de casamento (atualizada).
📌 Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
📌 Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
📌 Documentos dos bens do casal (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.).
3️⃣ Definir Acordos (se possível) – Se houver consenso, o processo é mais rápido. O casal deve definir:
✔ Partilha de bens (quem fica com o quê).
✔ Guarda dos filhos e visitas.
✔ Pensão alimentícia (para filhos e, em alguns casos, para o ex-cônjuge).
4️⃣ Entrada no Pedido de Divórcio – Se for extrajudicial, o advogado elabora a escritura no cartório. Se for judicial, o advogado entra com a ação no tribunal.
5️⃣ Aguardar a Decisão – O prazo depende do tipo de divórcio:
📌 Extrajudicial – Pode ser finalizado em poucos dias ou semanas.
📌 Judicial amigável – Pode levar alguns meses.
📌 Judicial litigioso – Pode demorar mais tempo, dependendo dos conflitos entre as partes.
E Se Meu Cônjuge Não Quiser Assinar o Divórcio?
📌 O divórcio não depende da vontade do outro cônjuge! Desde 2010, o Brasil permite o divórcio unilateral, ou seja, basta que uma das partes queira se divorciar para que o processo seja iniciado.
📌 Se o cônjuge se recusar a assinar, o divórcio será judicial litigioso, mas será concedido mesmo sem o consentimento do outro.
📌 Se o outro cônjuge estiver desaparecido, é possível entrar com um divórcio por citação por edital, garantindo que o casamento seja dissolvido legalmente.
Quanto Tempo Leva o Processo de Divórcio?
⏳ Divórcio Extrajudicial – Pode ser concluído em poucos dias se toda a documentação estiver correta.
⏳ Divórcio Judicial Amigável – Pode levar de 1 a 6 meses, dependendo da agilidade do tribunal.
⏳ Divórcio Litigioso – Pode levar mais de um ano, especialmente se houver disputas sobre guarda, bens e pensão.
Conclusão: Como Dar Entrada no Seu Divórcio da Maneira Mais Rápida?
✔ Se há acordo e não há filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório rapidamente.
✔ Se houver filhos menores ou desacordo sobre bens, o divórcio será judicial e pode levar mais tempo.
✔ Não é necessário o consentimento do outro cônjuge para iniciar o divórcio.
✔ Um advogado especializado pode tornar o processo mais rápido e seguro, garantindo todos os seus direitos.
Se você precisa dar entrada no divórcio e quer resolver tudo de forma rápida e segura, entre em contato com um advogado especialista em Direito de Família e garanta seus direitos! ⚖💔