Muitas mães se encontram em situações em que o pai da criança não cumpre com suas responsabilidades, seja no pagamento da pensão alimentícia, no reconhecimento da paternidade ou na participação ativa na criação do filho. Nesses casos, saber como colocar o pai do filho na justiça é essencial para garantir os direitos da criança e assegurar que ele receba o suporte necessário.
1. Identifique o tipo de ação necessária
A primeira etapa é entender qual é a demanda específica. Alguns exemplos incluem:
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Ação de alimentos (pensão alimentícia): Quando o pai não contribui financeiramente para as despesas do filho.
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Ação de investigação de paternidade: Se o pai ainda não reconheceu formalmente a criança como filho.
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Ação de guarda e convivência: Se você busca uma regulamentação clara de quem terá a guarda e como serão as visitas.
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Execução de alimentos: Quando já existe uma decisão judicial que o pai não está cumprindo.
2. Reúna a documentação necessária
Independente da ação, você precisará de alguns documentos básicos, como:
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Certidão de nascimento da criança;
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Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência);
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Qualquer registro de comunicação com o pai, como mensagens ou e-mails, que comprovem a tentativa de diálogo ou a ausência de suporte financeiro.
Se possível, tenha provas de despesas relacionadas ao filho, como recibos de escola, medicamentos, alimentação, roupas, entre outros.
3. Procure orientação jurídica
Embora seja possível procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público em algumas situações, contar com um advogado especializado em Direito de Família pode agilizar o processo. Um advogado irá:
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Identificar a ação correta para o seu caso;
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Orientar sobre os direitos do seu filho e os seus como responsável;
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Acompanhar o processo do início ao fim, garantindo que você esteja bem informada e preparada para as audiências.
Se você não pode arcar com os honorários de um advogado particular, procure a Defensoria Pública ou um serviço de assistência jurídica gratuita na sua região.
4. Entre com a ação judicial
O advogado ou a Defensoria Pública apresentará a ação na Vara de Família da sua cidade. A partir daí, o pai será intimado a se manifestar e, se necessário, haverá audiências para determinar o que é mais justo para a criança.
5. Esteja preparada para audiências e acordos
Durante o processo, pode haver tentativas de acordo entre as partes. Caso o pai se disponha a cumprir suas obrigações, o juiz pode homologar um acordo. Se não houver acordo, o juiz decidirá com base nas provas apresentadas.
Conclusão
Quando o pai não assume suas responsabilidades, é fundamental buscar os direitos da criança. Saber como colocar o pai na justiça envolve identificar a ação adequada, reunir a documentação necessária e contar com o apoio jurídico certo. Assim, você garante que seu filho receba o suporte que merece, seja financeiro, emocional ou legal. Se você tem dúvidas ou não sabe por onde começar, procure um advogado especializado em Direito de Família para receber orientação personalizada e garantir o melhor resultado possível para o seu caso.