Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa, saiba que é possível recuperá-la e voltar a dirigir seguindo alguns procedimentos exigidos pelo DETRAN. A suspensão da CNH ocorre quando o motorista atinge o limite de pontos na carteira ou comete infrações gravíssimas, como dirigir alcoolizado ou participar de rachas.
Veja como funciona a suspensão da CNH, quais são os prazos e o que fazer para recuperá-la o mais rápido possível.
Por Que Minha CNH Foi Suspensa?
A suspensão da CNH pode acontecer por dois motivos principais:
📌 Acúmulo de pontos na CNH
- O motorista perde o direito de dirigir se ultrapassar 40 pontos em 12 meses, caso tenha nenhuma infração gravíssima.
- Se houver uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos.
- Se houver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite cai para 20 pontos.
📌 Infração Gravíssima que gera suspensão automática
Algumas infrações, independentemente da pontuação, suspendem automaticamente a CNH. Exemplos:
✔ Dirigir sob efeito de álcool (Lei Seca).
✔ Recusar o bafômetro.
✔ Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido.
✔ Fugir de blitz ou se recusar a entregar a CNH.
✔ Participar de rachas ou manobras perigosas.
Se sua CNH foi suspensa, você deve aguardar o prazo de suspensão e seguir os procedimentos para recuperá-la.
Passo a Passo Para Recuperar a CNH Suspensa
🔹 1. Consulte o Prazo da Suspensão
- Acesse o site do DETRAN do seu estado para verificar por quanto tempo sua CNH está suspensa.
- O tempo pode variar entre 1 mês e 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
🔹 2. Faça o Curso de Reciclagem no DETRAN
- O curso de reciclagem é obrigatório para recuperar a CNH.
- Pode ser feito online ou presencial, dependendo do DETRAN do seu estado.
- O curso tem 30 horas/aula e aborda legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros.
🔹 3. Faça a Prova Teórica de Reciclagem
- Após concluir o curso, o motorista precisa fazer uma prova com 30 questões.
- Para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 21 questões (70%).
🔹 4. Aguarde o Fim do Período de Suspensão
- Mesmo após ser aprovado no curso, o motorista só poderá voltar a dirigir quando o prazo da suspensão terminar.
- Se tentar dirigir antes, pode ter a CNH cassada, o que significa perder a habilitação e precisar refazer todo o processo do zero.
🔹 5. Retire sua CNH no DETRAN
- Após cumprir o prazo e passar na prova de reciclagem, a CNH é liberada e o motorista pode voltar a dirigir normalmente.
Posso Recorrer da Suspensão da CNH?
Sim! Se você acha que a penalidade foi aplicada de forma injusta ou com erro, pode apresentar um recurso para evitar a suspensão. O recurso pode ser feito em três instâncias:
1️⃣ Defesa Prévia – Antes da suspensão ser confirmada, você pode contestar a multa se houver erro na notificação ou irregularidades na autuação.
2️⃣ Recurso na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) – Se a defesa prévia for negada, o motorista pode contestar novamente.
3️⃣ Recurso no CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) – Última chance de cancelar a suspensão antes que ela entre em vigor.
Se os recursos forem negados, o motorista terá que cumprir a suspensão e fazer o curso de reciclagem.
E Se Eu For Pego Dirigindo com a CNH Suspensa?
🚨 Dirigir com a CNH suspensa é crime de trânsito!
- O motorista pode ser multado em R$ 880,41 e ter a CNH cassada, o que significa perder o direito de dirigir por 2 anos.
- Se a CNH for cassada, será necessário refazer todo o processo de habilitação do zero.
Conclusão: Como Evitar a Suspensão da CNH e Recuperá-la?
✔ Se sua CNH foi suspensa, consulte o DETRAN para saber o prazo e as exigências.
✔ Faça o curso de reciclagem e a prova teórica para recuperar sua habilitação.
✔ Se houver erro na aplicação da penalidade, você pode recorrer para tentar cancelar a suspensão.
✔ Jamais dirija com a CNH suspensa, pois isso pode levar à cassação da sua habilitação.
Se você precisa recuperar sua CNH suspensa ou deseja recorrer da penalidade, entre em contato com um advogado especializado em Direito de Trânsito para garantir o melhor resultado e evitar prejuízos! 🚗⚖