Como Ser Demitido Sem Justa Causa? Entenda Quais São Seus Direitos

Nem sempre um empregado deseja continuar no emprego, mas também não quer pedir demissão, pois sabe que perderá alguns direitos importantes. A dúvida que surge é: como ser demitido sem justa causa?

Antes de mais nada, é fundamental entender que a demissão sem justa causa é uma decisão do empregador. Isso significa que, para ser demitido dessa forma, o empregado não pode forçar a empresa, mas pode tomar algumas atitudes que aumentem as chances de o empregador optar por dispensá-lo sem justa causa.

Aqui estão algumas estratégias que podem ajudar:
🔹 Manter uma conversa honesta: Se você não está mais satisfeito com o trabalho, tente conversar abertamente com seu gestor ou com o setor de RH. Explique que gostaria de ser desligado e peça, de forma educada, que o empregador considere uma demissão sem justa causa.
🔹 Evitar conflitos: Embora seja tentador criar situações de atrito para forçar uma demissão, isso pode acabar levando a uma demissão por justa causa — o que é prejudicial para o trabalhador. É melhor manter a calma e a postura profissional.
🔹 Avaliar o desempenho: Em alguns casos, os empregadores preferem desligar funcionários que demonstram interesse em mudar de emprego ou que já não estão tão engajados nas atividades. Embora não seja recomendado prejudicar deliberadamente seu desempenho, deixar claro que sua motivação diminuiu pode ser um sinal para a empresa.
🔹 Procurar outra oportunidade: Ter uma nova proposta em vista pode facilitar a negociação. Se o empregador souber que você está disposto a sair e já tem outro plano, ele pode optar por te desligar de forma amigável.

O que você recebe ao ser demitido sem justa causa?
Se o empregador decidir pela demissão sem justa causa, você terá direito a:
Saldo de salário (os dias trabalhados até a demissão)
13º proporcional
Férias proporcionais + 1/3
Aviso prévio indenizado ou trabalhado
Saque do FGTS + multa de 40% sobre o saldo
Seguro-desemprego, se cumprir os requisitos legais.

Lembre-se: o objetivo não é forçar uma demissão, mas sim criar as condições para que a empresa escolha essa saída, de forma respeitosa e profissional.

Se você está enfrentando dificuldades nesse processo ou não sabe como lidar com a situação, um advogado trabalhista pode orientar sobre os seus direitos, analisar o seu caso e ajudar na negociação com o empregador.

FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A

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