Defesa jurídica contra abusos praticados por aplicativos.
O suporte jurídico de um advogado especializado pode fazer toda a diferença para consumidores e trabalhadores que enfrentam problemas com aplicativos.
Muitas disputas podem ser resolvidas sem a necessidade de um longo processo judicial, enquanto outras exigem um acompanhamento estratégico para garantir o sucesso da ação.
Entre as principais formas de atuação de um advogado estão:
-
Ações contra bloqueios indevidos de contas. Se sua conta foi desativada sem justificativa, um advogado pode entrar com um pedido para reverter a decisão e buscar indenização.
-
Processos para recuperação de valores não pagos. Trabalhadores que tiveram ganhos retidos podem entrar com ações judiciais para recuperar os valores devidos pelo aplicativo.
-
Reconhecimento de vínculo empregatício. Em muitos casos, motoristas e entregadores conseguem na Justiça o reconhecimento de que são empregados das plataformas e, com isso, passam a ter direitos como férias, 13º salário e FGTS.
-
Ações por danos morais e materiais. Consumidores que foram lesados por práticas abusivas ou motoristas prejudicados por bloqueios indevidos podem buscar compensação financeira.
-
Recursos contra penalidades injustas. Aplicativos podem aplicar punições arbitrárias que afetam motoristas e entregadores. Um advogado pode recorrer e buscar a reversão da penalidade.
-
Assessoria jurídica para motoristas e entregadores. Muitas pessoas que trabalham para aplicativos não conhecem seus direitos. Um advogado pode auxiliar na análise de contratos e defesa contra práticas abusivas.
-
Reclamações contra fraudes e problemas de segurança. Se um usuário teve seus dados comprometidos ou sofreu fraudes dentro do aplicativo, um advogado pode responsabilizar a empresa por falhas de segurança.
-
Negociação extrajudicial para resolver conflitos. Em muitos casos, um advogado pode intermediar acordos com o aplicativo antes mesmo de entrar na Justiça, economizando tempo e reduzindo custos com processos.
-
Ações coletivas contra aplicativos. Em casos onde muitos trabalhadores ou consumidores foram lesados, um advogado pode ingressar com uma ação coletiva para garantir direitos em grupo.