O não pagamento da pensão alimentícia é um problema sério que pode prejudicar diretamente o sustento de crianças, adolescentes e até mesmo ex-cônjuges que dependem desse valor. Quando isso acontece, muitas pessoas não sabem como agir ou quais medidas podem ser tomadas para garantir o recebimento. Se você está enfrentando essa situação e quer saber como fazer uma denúncia de pensão alimentícia, este artigo vai esclarecer suas dúvidas.
Se o responsável pela pensão deixou de pagar, o primeiro passo é verificar se existe um acordo ou decisão judicial estabelecendo a obrigação. Caso haja um processo na Justiça e os pagamentos estejam atrasados, a solução mais rápida é entrar com uma ação de execução de alimentos. Esse pedido pode resultar na cobrança da dívida com bloqueio de bens, penhora de salários e até a prisão do devedor.
Muitas pessoas perguntam se podem denunciar o não pagamento da pensão em delegacias ou no Ministério Público. A resposta é sim, mas com algumas ressalvas. Caso o devedor tenha um mandado de prisão expedido pela Justiça e não tenha sido localizado, é possível comunicar a polícia para que seja feita a sua captura. Já o Ministério Público pode atuar em casos específicos, como quando a pensão é devida a um menor de idade sem a assistência de um responsável legal.
O atraso da pensão alimentícia por três meses ou mais pode levar à prisão do devedor, caso ele não demonstre um motivo válido para o não pagamento. A Justiça costuma ser rigorosa nesse tipo de caso, pois entende que o sustento do filho deve ser prioridade. Além da prisão, o nome do devedor pode ser incluído em cadastros de inadimplentes, o que pode dificultar a obtenção de crédito.
Outro recurso importante para cobrar a pensão é a penhora de bens. Se o devedor tiver imóveis, veículos ou até mesmo dinheiro em conta, esses valores podem ser bloqueados judicialmente para quitar a dívida. Em alguns casos, até mesmo a suspensão da CNH e o bloqueio do passaporte podem ser solicitados como forma de pressionar o pagamento.
Se o pai ou mãe que deve a pensão alegar que não tem condições financeiras para pagar, ele deve comprovar essa impossibilidade na Justiça. No entanto, a lei entende que a obrigação alimentar deve ser priorizada, e o juiz pode determinar que ele busque alternativas para quitar o débito, como parcelamento da dívida ou revisão do valor da pensão.
Diante do não pagamento, é fundamental agir rapidamente. Cada mês de atraso pode tornar a dívida maior, dificultando a recuperação dos valores devidos. Um advogado especializado pode orientar sobre os melhores caminhos a seguir, garantindo que seus direitos e os do seu filho sejam respeitados.
Se você precisa fazer uma denúncia de pensão alimentícia ou tomar providências para cobrar o valor devido, entre em contato e saiba como podemos ajudar a garantir o cumprimento dessa obrigação. Não deixe que a inadimplência comprometa o futuro do seu filho!