Se você foi diagnosticado com disfunção diastólica grau 1, é natural se perguntar se essa condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios do INSS. Embora o simples diagnóstico da disfunção diastólica grau 1, isoladamente, não garanta aposentadoria automática, isso não significa que o segurado não tenha direitos a buscar.
O ponto-chave é que o grau 1 da disfunção diastólica geralmente é considerado uma alteração leve na função cardíaca, que muitas vezes não compromete a capacidade de trabalho. Por isso, na maioria dos casos, o INSS não a reconhece como uma condição incapacitante por si só.
No entanto, se essa disfunção vier acompanhada de outros problemas de saúde, ou se for agravada a ponto de impedir a realização de atividades laborais, o segurado pode tentar um dos seguintes benefícios:
🔹 Auxílio-doença: Caso esteja temporariamente incapacitado para o trabalho, com comprovação médica de que não pode exercer suas funções.
🔹 Aposentadoria por invalidez: Apenas se a disfunção diastólica, combinada com outras condições ou complicações, resultar em incapacidade total e permanente para o trabalho.
🔹 BPC/LOAS: Se a disfunção estiver associada a uma situação de vulnerabilidade econômica e incapacidade de sustento, mesmo sem necessidade de tempo de contribuição.
O que é necessário para tentar um benefício?
1️⃣ Relatórios médicos detalhados: Laudos de cardiologistas, exames complementares e atestados que descrevam as limitações funcionais.
2️⃣ Provas da incapacidade: O diagnóstico por si só não basta. É preciso demonstrar como a condição afeta diretamente sua capacidade de trabalhar.
3️⃣ Contribuição previdenciária em dia: Para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir os requisitos de carência (número mínimo de contribuições).
4️⃣ Avaliação pericial: O INSS realiza perícias médicas para determinar o grau de incapacidade e se o segurado tem direito ao benefício solicitado.
Como proceder?
Se você acredita que sua disfunção diastólica grau 1 está prejudicando sua saúde e limitando sua capacidade de trabalho, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica e solicitar o benefício no INSS. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer e até mesmo ingressar com uma ação judicial.
Nesses casos, é essencial contar com a orientação de um advogado previdenciário, que saberá apresentar as provas adequadas, indicar o melhor caminho legal e acompanhar o processo até o final.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A