O divórcio é o processo legal que coloca fim a um casamento civil. Embora seja um momento delicado, ele pode — e deve — ser conduzido de forma respeitosa, objetiva e segura, principalmente quando há filhos, bens a dividir ou conflitos entre o casal. Saber como funciona o procedimento é essencial para evitar desgastes desnecessários.
Atualmente, não é mais necessário alegar motivo para se divorciar. Basta a vontade de uma das partes para que o casamento seja dissolvido. A Constituição Federal garante esse direito, e o processo pode ocorrer de duas formas: extrajudicial (em cartório) ou judicial (pela Justiça comum).
O divórcio extrajudicial é mais rápido e simples. Ele pode ser feito diretamente no cartório, com a presença de um advogado, quando não há filhos menores ou incapazes e as partes estão de acordo com tudo (partilha de bens, uso do nome, etc.). Em poucos dias, tudo é resolvido.
Já o divórcio judicial é necessário quando há filhos menores, desacordo entre as partes, violência doméstica ou qualquer obstáculo à comunicação entre o casal. Esse processo pode ser consensual (quando ambos concordam) ou litigioso (quando há conflito e um dos dois se opõe).
Durante o divórcio, questões importantes precisam ser tratadas com cuidado: guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e até o direito de usar o nome de casado(a). Tudo isso deve ser resolvido com orientação profissional para que nenhum direito seja esquecido.
Um advogado é essencial em todas as modalidades de divórcio. Ele garante que o processo seja conduzido corretamente, evita cláusulas prejudiciais, negocia acordos justos e defende os interesses do cliente com clareza e firmeza.
O divórcio não precisa ser uma guerra. Com diálogo e apoio jurídico, é possível transformar um fim difícil em um novo começo, com tranquilidade e segurança para todos os envolvidos.
Está pensando em se divorciar ou tem dúvidas sobre seus direitos? Entre em contato e receba uma orientação humanizada, estratégica e segura sobre o processo de divórcio.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A