No Brasil, a obesidade é uma realidade que afeta milhões de pessoas, sendo considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desse cenário, a cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, surge como uma alternativa eficaz para o tratamento da obesidade mórbida, oferecendo não apenas uma mudança estética, mas principalmente uma melhoria significativa na qualidade de vida e na saúde dos pacientes.
No entanto, muitos pacientes enfrentam um obstáculo significativo ao buscar esse procedimento: as negativas por parte dos planos de saúde. Essas negativas, muitas vezes injustificadas, impedem o acesso dos pacientes a um tratamento essencial para sua saúde e bem-estar.
Como advogado especializado no ramo do direito bancário e, consequentemente, nas relações contratuais entre seguradoras e segurados, tenho me dedicado a combater essas negativas e garantir que meus clientes tenham acesso ao tratamento adequado para sua condição de saúde.
Em primeiro lugar, é importante destacar que, de acordo com a legislação brasileira, a cirurgia bariátrica é um procedimento médico reconhecido e amparado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Portanto, os planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura para esse procedimento, desde que estejam presentes os critérios estabelecidos pela ANS.
No entanto, é comum que as seguradoras recusem a cobertura da cirurgia bariátrica sob alegações diversas, como a falta de previsão contratual, a ausência de comprovação da necessidade do procedimento ou a não caracterização da obesidade como doença. Nesses casos, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para contestar essa negativa e garantir o direito do paciente.
Ao representar meus clientes nesses casos, meu objetivo é demonstrar que a cirurgia bariátrica não é apenas uma questão estética, mas sim uma necessidade médica, especialmente nos casos de obesidade mórbida, em que outras formas de tratamento se mostraram ineficazes. Além disso, busco evidenciar que a recusa da cobertura por parte do plano de saúde configura uma prática abusiva e ilegal, passível de sanções legais.
Para isso, é essencial contar com uma equipe especializada, que possua conhecimento técnico e jurídico para analisar o caso do paciente, reunir os documentos necessários, como laudos médicos e exames, e apresentar uma argumentação sólida e fundamentada perante as autoridades competentes.
É importante ressaltar que, em muitos casos, a batalha pela cobertura da cirurgia bariátrica pode se estender por um período considerável, envolvendo recursos administrativos e judiciais. No entanto, com dedicação, expertise e comprometimento, é possível obter êxito nessa empreitada e garantir que o paciente receba o tratamento adequado para sua condição de saúde.
Portanto, se você foi vítima de uma negativa de cobertura para a cirurgia bariátrica por parte do seu plano de saúde, não hesite em procurar um advogado especializado para defender seus direitos. Lembre-se de que a sua saúde e o seu bem-estar estão em jogo, e você tem o direito de lutar por eles.
Estou à disposição para ajudá-lo nessa jornada e garantir que você receba o tratamento que tanto precisa e merece. Entre em contato e agende uma consulta para discutirmos o seu caso.
Juntos, podemos vencer essa batalha e assegurar a justiça que você tanto busca.