Ter a CNH cassada significa perder o direito de dirigir por um período determinado e, para retomar a habilitação, é necessário seguir um procedimento específico. Mas, afinal, o que fazer quando a CNH é cassada?
1. Entenda o que é a cassação da CNH
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação ocorre quando o condutor comete infrações gravíssimas ou reincide em comportamentos graves no trânsito. É diferente da suspensão: enquanto na suspensão a CNH é devolvida após o cumprimento da penalidade, na cassação é preciso passar por um processo para obter uma nova habilitação.
2. Verifique as condições da cassação
Antes de mais nada, confira o motivo pelo qual sua CNH foi cassada. Algumas das razões mais comuns incluem:
🔹 Conduzir veículo mesmo estando com a CNH suspensa;
🔹 Acumular infrações gravíssimas com reincidência no período de suspensão;
🔹 Cometer infrações consideradas muito graves, como dirigir alcoolizado repetidamente.
Saber o motivo ajuda a entender quais etapas você precisará cumprir para regularizar sua situação.
3. Respeite o prazo da penalidade
A cassação tem um prazo mínimo (geralmente dois anos) durante o qual você não pode dirigir. Durante esse período, não é permitido obter uma nova habilitação. Portanto, é importante cumprir integralmente esse prazo.
4. Realize o curso de reciclagem
Ao fim do prazo de cassação, será necessário fazer um curso de reciclagem. Esse curso tem como objetivo reforçar os conhecimentos do condutor sobre as regras de trânsito, direção defensiva e comportamento seguro ao volante.
5. Passe pelo processo de reabilitação
Depois de cumprir o prazo e concluir o curso de reciclagem, você precisará se submeter ao processo de reabilitação, que inclui:
🔹 Exames médicos e psicológicos (como na primeira habilitação);
🔹 Provas teóricas e práticas para demonstrar que está apto a dirigir novamente.
6. Solicite uma nova CNH
Se você completar todas as etapas e for aprovado, poderá emitir uma nova CNH. Esse documento terá o mesmo registro anterior, mas será considerado como uma nova habilitação.
Conclusão
Quando a CNH é cassada, o mais importante é respeitar o período de penalidade, cumprir o curso de reciclagem e passar pelo processo de reabilitação. Embora seja um processo mais longo que a suspensão, seguir todos os passos corretamente é essencial para voltar a dirigir com segurança e legalidade.
Se você tiver dúvidas ou dificuldades no processo, procurar a orientação de um advogado especializado em Direito de Trânsito pode ser uma boa ideia. Ele pode esclarecer os detalhes, auxiliar na análise do seu caso e garantir que todas as etapas sejam cumpridas sem problemas.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A