O divórcio é um direito garantido a qualquer pessoa que deseja encerrar um casamento, mas muitas dúvidas surgem sobre o processo. Uma das perguntas mais comuns é: para se divorciar precisa da assinatura dos dois? A resposta depende do tipo de divórcio e da situação entre as partes.
Se o casal estiver de acordo com a separação e não houver conflitos sobre partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão, o divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório. Nesse caso, a presença e a assinatura de ambos os cônjuges são necessárias, além da assistência de um advogado. Esse é o caminho mais rápido e menos burocrático para formalizar o fim do casamento.
No entanto, quando um dos cônjuges não quer assinar ou está desaparecido, ainda assim é possível se divorciar. O divórcio judicial litigioso é a solução nesses casos. Nessa modalidade, um dos cônjuges pode entrar com o pedido na Justiça, e o juiz dará andamento ao processo, mesmo sem a assinatura da outra parte. O direito ao divórcio é unilateral, ou seja, ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade.
Se o outro cônjuge se recusar a assinar ou dificultar o processo, o juiz poderá citá-lo oficialmente para apresentar sua defesa. Caso ele não compareça ou não apresente justificativas válidas, o divórcio será concedido normalmente. Além disso, se o cônjuge estiver desaparecido, o processo pode seguir com a citação por edital.
Muitas pessoas acreditam que o divórcio só pode ser concedido se todas as questões patrimoniais e familiares forem resolvidas antes, mas isso não é verdade. O juiz pode decretar o divórcio imediatamente e deixar a partilha de bens ou outras questões para serem resolvidas depois. Dessa forma, ninguém fica preso a um casamento por conta de disputas jurídicas.
Outro ponto importante é que o divórcio não exige um motivo específico. Não é necessário provar traição, abandono ou qualquer outra justificativa. Basta a vontade de uma das partes para que o casamento seja dissolvido, seja no cartório (quando há consenso) ou na Justiça (quando há resistência).
Se você deseja se divorciar, mas tem dúvidas sobre como proceder, o ideal é contar com a orientação de um advogado. Cada caso tem suas particularidades, e um profissional pode indicar a melhor estratégia para garantir um processo rápido e eficiente.
Ainda tem dúvidas sobre se para se divorciar precisa da assinatura dos dois? Entre em contato e saiba como podemos ajudar a resolver sua situação de forma segura e sem complicações.