Se você decidiu que quer o divórcio, é importante entender quais são os primeiros passos, quais são seus direitos e como funciona o processo.
No Brasil, não é necessário justificar o motivo do divórcio, e ele pode ser feito de forma amigável ou litigiosa, dependendo se há ou não acordo entre o casal. Além disso, questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia devem ser resolvidas durante o processo.
Saiba agora como dar entrada no divórcio e quais são os procedimentos necessários para concluir a separação de forma rápida e segura.
Quais São os Tipos de Divórcio?
📌 Divórcio Extrajudicial (em Cartório) – Rápido e simples, pode ser feito quando:
✔ Ambos os cônjuges estão de acordo com a separação.
✔ Não há filhos menores de idade ou incapazes.
✔ O casal tem um advogado para acompanhar o processo.
📌 Divórcio Judicial Amigável – Para casais que têm filhos menores ou incapazes, mas concordam com a separação e a divisão dos bens. O juiz apenas homologa o acordo.
📌 Divórcio Judicial Litigioso – Ocorre quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio ou há disputa sobre guarda, bens e pensão. Nesses casos, o juiz decide as questões após a análise do processo.
📌 Divórcio Unilateral – Desde 2010, o divórcio pode ser solicitado por apenas um dos cônjuges, mesmo sem o consentimento do outro.
Passo a Passo Para Iniciar o Divórcio
1️⃣ Escolher um advogado – O divórcio exige a presença de um advogado especializado em Direito de Família para orientar e formalizar o processo.
2️⃣ Reunir os documentos – São necessários:
✔ Certidão de casamento (atualizada).
✔ Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
✔ Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
✔ Documentação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias).
3️⃣ Definir acordos – Se possível, o casal deve entrar em consenso sobre:
✔ Partilha de bens – Quem fica com o quê.
✔ Guarda dos filhos e visitas – Se houver filhos menores.
✔ Pensão alimentícia – Para filhos ou, em alguns casos, para um dos cônjuges.
4️⃣ Dar entrada no pedido de divórcio –
📌 Se amigável, pode ser feito no cartório (se não houver filhos menores) ou na Justiça (se houver filhos menores).
📌 Se litigioso, o processo será analisado pelo juiz, que decidirá sobre bens, guarda e pensão.
Quanto Tempo Leva o Divórcio?
⏳ Divórcio Extrajudicial – Pode ser finalizado em poucos dias.
⏳ Divórcio Judicial Amigável – Pode levar de 1 a 6 meses, dependendo da análise do juiz.
⏳ Divórcio Litigioso – Pode levar mais de um ano, dependendo da complexidade do caso e da disputa entre as partes.
E Se Meu Cônjuge Não Quiser Assinar o Divórcio?
📌 O divórcio não depende da vontade do outro cônjuge. Se um dos cônjuges quer o divórcio, ele será concedido, mesmo que o outro não concorde.
📌 Se o cônjuge se recusar a assinar ou não for encontrado, o divórcio será judicial litigioso, mas será concluído.
📌 Se o cônjuge estiver desaparecido, pode ser feito um divórcio por citação por edital, garantindo a separação legalmente.
Conclusão: Como Iniciar Seu Divórcio da Maneira Mais Rápida?
✔ Se há acordo e não há filhos menores, o divórcio pode ser feito rapidamente em cartório.
✔ Se houver filhos menores ou desacordo sobre bens, o divórcio será judicial e pode levar mais tempo.
✔ Não é necessário o consentimento do outro cônjuge para o divórcio ser concedido.
✔ Um advogado especializado pode tornar o processo mais rápido e seguro, garantindo todos os seus direitos.
Se você quer o divórcio e deseja resolver tudo da forma mais rápida e segura possível, entre em contato com um advogado especialista em Direito de Família agora mesmo! ⚖